REVOGADO PELO DECRETO Nº 953/2018
DECRETO Nº 756, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Decreto
nº 534, de 13 de setembro de 2016, alterado pelo Decreto
nº 663, de 15 de março de 2017, para se fazer constar a substituição do seguinte membro
representante do Poder Público:
I - Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Ailton de Carvalho Junior – RG:
6.398.142, em substituição a Maíza Aparecida Gaspar Rodrigues - RG 17.305.439-0.
Art. 2° O mandato do membro
ora nomeado será pelo período faltante do membro substituído, mantendo-se
inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de setembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura municipal de Caraguatatuba.