REVOGADO
PELO DECRETO Nº 810/2017
DECRETO Nº 779, DE
19 DE OUTUBRO DE 2017
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que os novos
membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB foram nomeados pelo Decreto nº 769, de 05 de outubro de
2017, e que algumas representações restaram vagas;
CONSIDERANDO que foram adotadas
as providências para preenchimento dos cargos vagos, conforme disposto no artigo 3º, do Decreto nº 769/2017, e a necessidade de nomeação dos respectivos membros;
CONSIDERANDO, por fim, o memorando nº 1125/2017 da Secretaria
Municipal de Educação,
DECRETA
Art. 1º O Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeado pelo
Decreto nº
769, de 05 de outubro de 2017, passa a ter a
seguinte composição:
Composição do
Conselho do FUNDEB:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Rachel Correia
Guedes – RG: 21.642.269
Suplente: Maristela
Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano - RG: 23.241.493-2
Titular: Carolinna Chiappini Bertasso - RG:
42.592.369
Suplente: Carlos
Eduardo Pereira Reis – RG: 33.927.715-4
II – Representante
dos professores das escolas públicas municipais de educação infantil:
Titular: Débora Cristina dos Santos – RG:
26.145.269-1
Suplente: Jandira Fagundes Lima – RG:
16.249.947-4
III – Representante dos professores das
escolas públicas municipais de educação fundamental I:
Titular: Angela
Maria Pancheri Ribeiro - RG: 10.350.341-9
Suplente: Renato
Sebastião dos Santos - RG: 23.898.724-3
IV - Representante
dos professores das escolas públicas municipais de educação fundamental II:
Titular: Paulo
Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6
Suplente: Gustavo
Ferreira de Alvarenga – RG: 30.820.597-2
V - Representante
dos diretores ou vice-diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Patrícia
Helena Pereira – RG: 24.689.506-8
Suplente: Selma
Marcelo dos Santos – RG: 22.385.704-X
VI – Representante
oriundo do cargo de agente administrativo ou de inspetor de aluno:
Titular: Cassia
Vieira do Carmo Gonçalves – RG: 29.477.817-2
Suplente: Marcos
Roberto Leonel – RG: 41.946.508
VII – Representante
oriundo do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil ou agente de apoio
escolar:
Titular: Mariana
Jarochinski Ciati – RG: 32.420.277-5
Suplente: Rosimeire
Batista Santos – RG: 57.174.367-5
VIII –
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular: Eliane
Cristiane Domiciano – RG: 21.928.524
Suplente: Ronan Carvalho
da Silva Junior – RG: 19.212.590
Titular: Rafaela
Marcela Lemes dos Santos – RG: 46.073.013-7
Suplente: Débora
Jussara Lemes – RG: 34.250.698-5
IX – Representantes
dos estudantes da educação básica pública, sendo um indicado
por entidade de estudantes secundaristas:
Titular: Daniel
Marane Socio – RG: 20.510.156
Suplente: Fábio
Valentim Correa – RG: 36.803.526-8
Titular: Cristiane
Araújo dos Santos – RG: 42.200.970-2
Suplente: Eduarda
Pereira Leite Roque – RG: 55.550.925-4
X – Representante do
Conselho Municipal de Educação:
Titular: Karina
Soares Emídio e Silva – RG: 21.912.101-1
Suplente: Elicia
Andrade de Almeida – RG: 44.532.710-8
XI – Representante
do Conselho Tutelar:
Titular: Ednea Dutra Mariano - RG: 32.359.725-7
Suplente: Bruna Maria
Santana do Prado – RG: 45.645.768-9
Art. 2° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de
outubro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.