REVOGADO
PELO DECRETO Nº 810/2017
DECRETO Nº 769, DE
05 DE OUTUBRO DE 2017
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.367, de 12 de março de 2007, alterada pela Lei nº 2.356, de 01 de
setembro de 2017;
CONSIDERANDO o memorando nº
1062/2017 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação da nova
composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os
novos membros do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB,
criado pela Lei Municipal nº 1.367, de 12 de março
de 2007, alterada pela Lei Municipal nº
2.356, de 01 de setembro de 2017, a saber:
Composição do
Conselho do FUNDEB:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Rachel Correia Guedes – RG: 21.642.269
Suplente: Maristela
Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano - RG: 23.241.493-2
Titular: Carolinna Chiappini Bertasso - RG:
42.592.369
Suplente: Carlos
Eduardo Pereira Reis – RG: 33.927.715-4
II – Representante
dos professores das escolas públicas municipais de educação infantil:
Titular: Débora Cristina dos Santos – RG:
26.145.269-1
Suplente: Jandira Fagundes Lima – RG:
16.249.947-4
III – Representante dos professores das
escolas públicas municipais de educação fundamental I:
Titular: Angela
Maria Pancheri Ribeiro - RG: 10.350.341-9
Suplente: Renato
Sebastião dos Santos - RG: 23.898.724-3
IV - Representante
dos professores das escolas públicas municipais de educação fundamental II:
Titular: Paulo
Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6
Suplente: Gustavo
Ferreira de Alvarenga – RG: 30.820.597-2
V - Representante
dos diretores ou vice-diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Patrícia
Helena Pereira – RG: 24.689.506-8
Suplente: Selma
Marcelo dos Santos – RG: 2.238.470-4
VI – Representante
oriundo do cargo de agente administrativo ou de inspetor de aluno:
Titular: Cassia
Vieira do Carmo Gonçalves – RG: 29.477.817-2
Suplente: Vago
VII – Representante
oriundo do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil ou agente de apoio
escolar:
Titular: Mariana
Jarochinski Ciati – RG: 32.420.277-5
Suplente: Vago
VIII –
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular: Eliane
Cristiane Domiciano – RG: 21.928.524
Suplente: Vago
Titular: Rafaela
Marcela Lemes dos Santos – RG: 46.073.013-7
Suplente: Vago
IX – Representantes
dos estudantes da educação básica pública, sendo um indicado
por entidade de estudantes secundaristas:
Titular: Vago
Suplente: Vago
Titular: Vago
Suplente: Vago
X – Representante do
Conselho Municipal de Educação:
Titular: Karina
Soares Emídio e Silva – RG: 21.912.101-1
Suplente: Paulo
Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6
XI – Representante
do Conselho Tutelar:
Titular: Ednea Dutra Mariano - RG: 32.359.725-7
Suplente: Bruna
Maria Santana do Prado – RG: 45.645.768-9
(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Composição do
Conselho do FUNDEB:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Titular: Rachel Correia
Guedes – RG: 21.642.269(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Suplente: Maristela
Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano - RG: 23.241.493-2(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Titular: Carolinna Chiappini Bertasso - RG:
42.592.369(Redação dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Carlos
Eduardo Pereira Reis – RG: 33.927.715-4(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
II – Representante
dos professores das escolas públicas municipais de educação infantil: (Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Titular: Débora Cristina dos Santos – RG:
26.145.269-1(Redação dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Jandira Fagundes Lima – RG:
16.249.947-4(Redação dada pelo Decreto nº 779/2017)
III – Representante dos professores das
escolas públicas municipais de educação fundamental I: (Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Titular: Angela
Maria Pancheri Ribeiro - RG:
10.350.341-9(Redação dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Renato
Sebastião dos Santos - RG: 23.898.724-3(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
IV - Representante
dos professores das escolas públicas municipais de educação fundamental II: (Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Titular: Paulo
Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Suplente: Gustavo
Ferreira de Alvarenga – RG: 30.820.597-2(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
V - Representante
dos diretores ou vice-diretores das escolas públicas municipais: (Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Titular: Patrícia
Helena Pereira – RG: 24.689.506-8(Redação dada pelo
Decreto nº 779/2017)
Suplente: Selma
Marcelo dos Santos – RG: 22.385.704-X(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
VI – Representante
oriundo do cargo de agente administrativo ou de inspetor de aluno: (Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Titular: Cassia
Vieira do Carmo Gonçalves – RG: 29.477.817-2(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Marcos
Roberto Leonel – RG: 41.946.508(Redação dada pelo
Decreto nº 779/2017)
VII – Representante
oriundo do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil ou agente de apoio
escolar: (Redação dada pelo Decreto nº 779/2017)
Titular: Mariana
Jarochinski Ciati – RG: 32.420.277-5(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Rosimeire
Batista Santos – RG: 57.174.367-5(Redação dada pelo
Decreto nº 779/2017)
VIII –
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais: (Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Titular: Eliane
Cristiane Domiciano – RG: 21.928.524(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Ronan
Carvalho da Silva Junior – RG: 19.212.590(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Titular: Rafaela
Marcela Lemes dos Santos – RG: 46.073.013-7(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Débora
Jussara Lemes – RG: 34.250.698-5(Redação dada pelo
Decreto nº 779/2017)
IX – Representantes
dos estudantes da educação básica pública, sendo um indicado por entidade de
estudantes secundaristas: (Redação dada pelo Decreto nº 779/2017)
Titular: Daniel
Marane Socio – RG: 20.510.156(Redação dada pelo
Decreto nº 779/2017)
Suplente: Fábio
Valentim Correa – RG: 36.803.526-8(Redação dada pelo
Decreto nº 779/2017)
Titular: Cristiane
Araújo dos Santos – RG: 42.200.970-2(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Eduarda
Pereira Leite Roque – RG: 55.550.925-4(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
X – Representante do
Conselho Municipal de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Titular: Karina
Soares Emídio e Silva – RG: 21.912.101-1(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
Suplente: Elicia
Andrade de Almeida – RG: 44.532.710-8(Redação
dada pelo Decreto nº 779/2017)
XI – Representante
do Conselho Tutelar: (Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Titular: Ednea Dutra Mariano - RG: 32.359.725-7(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Suplente: Bruna
Maria Santana do Prado – RG: 45.645.768-9(Redação dada pelo Decreto nº
779/2017)
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho ora nomeados será pelo período de
02 (dois) anos, conforme disposto no artigo
4º, da Lei Municipal nº 1.367, de 12 de março de 2007.
Art. 3º O Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB, deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 323, de 04 de
agosto de 2015; Decreto nº 453, de 01 de abril de 2016; Decreto nº 681, de 12 de abril de 2017; e Decreto nº 735, de 04 de
agosto de 2017.
Caraguatatuba, 05 de
outubro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.