DECRETO Nº 80, DE 04 DE JULHO DE 2008
REVOGADO PELO DECRETO Nº 097, DE 12.DE
AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre desmembramento de imóvel
Texto para impressão
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º -
Fica aprovado desmembramento de um imóvel oriundo da unificação dos lotes de
terreno nºs 01 a
35, descritos e caracterizados na matrícula sob nº 52.099 do Registro de
Imóveis Local, localizados na quadra “C”, do loteamento denominado “Jardim
Tarumãs”, situados nesta cidade e comarca de Caraguatatuba/ SP, cujas plantas e
memoriais descritivos foram aprovados pela Secretaria Municipal de Urbanismo,
Habitação e Trânsito, pelo Processo Administrativo nº 10631/2006, que passam a
fazer parte integrante do presente Decreto:
I - Lote 1: Um lote de nº 01 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com os
lotes 40, 41, 42 e 43; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 2, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com o lote 39,perfazendo a área total de 219,00m².
II - Lote 2: Um lote de nº 02 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 1; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 3, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 38 e 39,perfazendo a área total de 219,00m².
III - Lote 3: Um lote de nº 03 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 2; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 4, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 37 e 38,perfazendo a área total de 219,00m².
IV - Lote 4: Um lote de nº 04 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 3; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 5, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 36 e 37,perfazendo a área total de 219,00m².
V - Lote 5: Um lote de nº 05 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 4; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 6, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 35 e 36,perfazendo a área total de 219,00m².
VI - Lote 6: Um lote de nº 06 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 5; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 7, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 34 e 35,perfazendo a área total de 219,00m².
VII - Lote 7: Um lote de nº 07 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 6; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 8, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 33 e 34,perfazendo a área total de 219,00m².
VIII - Lote 8: Um lote de nº 08
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 7; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 9, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 32 e 33,perfazendo a área total de 219,00m².
IX - Lote 9: Um lote de nº 09 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 8; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 10, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 31 e 32,perfazendo a área total de 219,00m².
X - Lote 10: Um lote de nº 10 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 9; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 11, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 30 e 31,perfazendo a área total de 219,00m².
XI - Lote 11: Um lote de nº 11 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 10; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 12, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 29 e 30,perfazendo a
área total de 219,00m².
XII - Lote 12: Um lote de nº 12
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 11; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 13, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com o lote 28 e 29,perfazendo a área total de 219,00m².
XIII - Lote 13: Um lote de nº 13
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 12; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 14, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 27 e 28,perfazendo a área total de 219,00m².
XIV - Lote 14: Um lote de nº 14
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 13; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 15, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 26 e 27,perfazendo a área total de 219,00m².
XV - Lote 15: Um lote de nº 15 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 14; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 16, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 25 e 26,perfazendo a área total de 219,00m².
XVI - Lote 16: Um lote de nº 16
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 15; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 17, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 24 e 25,perfazendo a área total de 219,00m².
XVII - Lote 17: Um lote de nº 17
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 16; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 18, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 23 e 24,perfazendo a área total de 219,00m².
XVIII - Lote 18: Um lote de nº 18
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 17; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 19, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 22 e 23,perfazendo a área total de 219,00m².
XIX - Lote 19: Um lote de nº 19
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 18; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 20, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com o lote 22,perfazendo a área total de 219,00m².
XX - Lote 20: Um lote de nº 20 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 19; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 21, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com o lote 22,perfazendo a área total de 219,00m².
XXI - Lote 21: Um lote de nº 21
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 18,80 metros de frente para a Rua 3, com mais 17,10 metros em curva
de concordância com raio de 9,00
metros e angulo de concordância de 108º50’10’’ na
confluência da Rua 3 com a Rua 4, mede 4,50 metros da lateral
direita, de quem da Rua 3 olha para o imovel confrontando com o lote 22, mede 30,00 metros nos
fundos onde confronta com o lote 20, perfazendo a área total de 319,85m².
XXII - Lote 22: Um lote de nº 22
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 28,00 metros de frente para o alinhamento da
Rua 3, com mais 8,81
metros em curva de concordância com raio de 10,75 metros e angulo
de concordância de 46º56’26’’ na confluência da Rua 3 com a Rua 2, mede 29,40 metros nos
fundos, onde divisa com o lote 23, e mede 18,50 metros na
lateral direita, de quem da frente olha para o imovel, onde confronta com os
lotes 21,20,19 e 18, perfazendo a área total de 348,79m².
XXIII - Lote 23: Um lote de nº 23
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 2,10 metros em curva de concordância com raio
de 10,75metros e 8º16’41’’ de ângulo de concordância, e mais 6,50 metros em linha
reta de frente para a Rua ; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 24; mede 29,40 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
22, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 18 e 17,perfazendo a
área total de 230,75m².
XXIV - Lote 24: Um lote de nº 24
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 23; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 25, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 17 e 16,perfazendo a área total de 231,00m².
XXV - Lote 25: Um lote de nº 25
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 24; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 26, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 16 e 15,perfazendo a área total de 231,00m².
XXVI - Lote 26: Um lote de nº 26
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 25; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 27, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 15 e 14,perfazendo a área total de 231,00m².
XXVII - Lote 27: Um lote de nº 27
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 26; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 28, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 14 e 13,perfazendo a área total de 231,00m².
XXVIII - Lote 28: Um lote de nº
28 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município
de Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 27; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 29, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 13 e 12,perfazendo a área total de 231,00m².
XXIX - Lote 29: Um lote de nº 29
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 28; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 30, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 12 e 11, perfazendo a
área total de 231,00m².
XXX - Lote 30: Um lote de nº 30
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 29; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 31, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 11 e 10,perfazendo a área total de 231,00m².
XXXI - Lote 31: Um lote de nº 31
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 30; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 32, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 10 e 9,perfazendo a área total de 231,00m².
XXXII - Lote 32: Um lote de nº 32
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 31; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 33, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 9 e 8,perfazendo a área total de 231,00m².
XXXIII - Lote 33: Um lote de nº
33 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município
de Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 32; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 34, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 8 e 7, perfazendo a área total de 231,00m².
XXXIV - Lote 34: Um lote de nº 34
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 33; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 35, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 7 e 6,perfazendo a área total de 231,00m².
XXXV - Lote 35: Um lote de nº 35
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 34; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 36, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 6 e 5,perfazendo a área total de 231,00m².
XXXVI - Lote 36: Um lote de nº 36
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 35; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 37, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 5 e 4,perfazendo a área total de 231,00m².
XXXVII - Lote 37: Um lote de nº
37 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município
de Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 36; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 39, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 4 e 3,perfazendo a área total de 231,00m².
XXXVIII - Lote 38: Um lote de nº
38 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município
de Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 37; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 39, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 3 e 2,perfazendo a área total de 231,00m².
XXXIX - Lote 39: Um lote de nº 39
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 38; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com os lotes 44,45,46 e 47, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 2 e 1,perfazendo a área total de 231,00m².
XL - Lote 40: Um lote de nº 40 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 21,00 metros de frente para o alinhamento da
Rua 4; com mais 14,13
metros em curva de concordância com raio de 9,00 metros e ângulo de
concordância de 90º00’00’’, na confluência da Rua 4 com a Avenida 1; mede 7,80 metros da lateral
esquerda, de quem da Rua 4 olha para o imovel, confrontando com o lote 1, nos
fundos mede 29,9196
metros onde divisa com o lote 41, perfazendo a área
total de 216,65m².
XLI - Lote 41: Um lote de nº 41
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 6,20 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1 com mais 1,20
metros em curva de concordância com raio de 9,00 metros, mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
42; mede 29,9196
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 40, e nos fundos mede 7,40 metros e confronta
com o lote 1,perfazendo a área total de 221,95m².
XLII - Lote 42: Um lote de nº 42
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,40 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1; mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 43; mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
41, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1,perfazendo a área total
de 222,00m².
XLIII - Lote 43: Um lote de nº 43
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,40 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1; mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 44; mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
42, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1,perfazendo a área total
de 222,00m².
XLIV - Lote 44: Um lote de nº 44
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,40 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1; mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 45; mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
43, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39,perfazendo a área total
de 222,00m².
XLV - Lote 45: Um lote de nº 45
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,40 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1; mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 46; mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
44, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39,perfazendo a área total
de 222,00m².
XLVI - Lote 46: Um lote de nº 46
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 6,2
metros de frente para o alinhamento da Avenida 1;com
1,20em curva de concordância com raio de 9,00 metros; mede 29,9196 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
47; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 45, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39,perfazendo a área total
de 221,95m².
XLVII - Lote 47: Um lote de nº 47
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 21,00 metros de frente para o alinhamento da
Rua 2; com mais 14,13
metros em curva de concordância com raio de 9,00 metros e ângulo de
concordância de 90º00’00’’, na confluência da Rua 2 e Avenida 1,mede 7,80 metros da lateral
direita, de quem da Rua 2 olha para o imóvel, confrontando com o lote 39; e nos
fundos mede 29,9196
metros onde divisa com o lote 46,perfazendo a área total
de 216,65m².
Parágrafo único - Os desdobros, de que trata o presente Decreto, somente
produzirão efeitos internos e terão efetivadas as alterações nos assentamentos
cadastrais da Municipalidade após a regularização registrária no Serviço de
Registro de Imóveis competente.
Artigo 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 04 de Julho de
2008.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.