DECRETO Nº 807, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”

 

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JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 1287/2017 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a recomposição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, gestão 2016-2018, em razão da realização de processo eleitoral realizado em 06 de novembro de 2017 para escolha de representantes da Sociedade Civil para preenchimento dos cargos vagos e a substituição de alguns conselheiros;

 

CONSIDERANDO, também, a necessidade de substituição de alguns representantes do Poder Público Municipal,

 

DECRETA

 

Art. 1º O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARAGUATATUBA – CMDDI, gestão 2016-2018, nomeado pelo Decreto nº 426, de 10 de fevereiro de 2016, e alterações, passa a ter a seguinte composição:

 

I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Sueli Schima Mathias – RG: 14.956.344-9;

Titular: Jaquelina Teixeira da Silva – RG: 39.677.216-X (Redação dada pelo Decreto nº 845/2018)

Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;

Suplente: Adriana Cristina Mota – RG: MG 6.955.209.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ofélia Cecília Grelet – RG: 54.092.851;

Suplente: Telma Guadagnini França – RG: 22.409.423-3.

Suplente: Maria Aparecida de Lacerda Medeiros – RG: 8.406.030-X(Redação dada pelo Decreto nº 845/2018)

d) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: Kaique Augusto Monaco Zenco – RG: 48.797.852-3;

Suplente: Denise Aparecida de Almeida Vasconcelos – RG: 16.896.731-5.

e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

Titular: Adriana dos Santos – RG: 33.598.136-7;

Suplente: Maurício Silva do Nascimento – RG: 32.359.521-2.

f) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Igor de Almeida Oliveira – RG: 32.803.960-3;

Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira – RG: 43.907.136-7.

g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:

Titular: Antonio Marcos Moraes dos Santos – RG: 14.408.845;

Suplente: Benedito Marcolino de Oliveira Filho – RG: 28.222.800-7.

h) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Quelvani Leal da Silva – RG: 34.251.305-9;

Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3.

i) Representantes da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba-FUNDACC:

Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2;

Suplente: Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho – RG: 24.927.246-5.

j) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Titular: Renata Shiraishi Rego - RG: 16.841.962-2;

Suplente: Ana Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0.

 

II – DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis:

 

Titular: Marlene da Silva Aguiar – RG: 22.225.957-7, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba - APAE;

Suplente: Francisco Anaíso Jacó Alencar – RG: 12.243.283, da Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim;

Titular: Maria Conceição Martins Lepique – RG 4.525.499, da Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim;

Suplente: Marivalda Thimoteo Basso – RG: 42.807.988-X, da F.J.M.C. Casa de Repouso Ltda ME – “Oasis Residencial”;

Titular: João Pascoal do Nascimento – RG: 6.597.082-2, da Pastoral da Pessoa Idosa de Caraguatatuba;

Suplente: Vago.

b) 03 (três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:

Titular: Walter Antonio e Silva - RG: 78.877.751, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI;

Suplente: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2, do Instituto Pró+Vida”São Sebastião”

Titular: Grace Driesmans Beyer – RG: 9.221.723, da Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba;

Suplente: Cléia Regina Nascimento – RG: 30.106.616-4, da Associação Lar São Francisco de Assis.

Titular: Heide Monteiro da Conceição – RG: 12.982.744, da Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba;

Suplente: Vago.

c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino Superior:

Titular: Divina de Fátima dos Santos – RG: 17.286.295-4, da Sociedade de Ensino Superior do Litoral Norte – Módulo Centro Universitário

Suplente: Vago.

d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município:

Titular: Zally Pinto Queiroz Vasconcelos – RG: 1.956.224;

Suplente: Antonio Humberto Costa Machado – RG: 3.978.760-6;

Titular: João Rocha – RG: 4.585.392-7;

Suplente: Cleonice Uchôa de Souza – RG: 9.370.716-2;

Titular: Sueli Costa Machado – RG: 4.546.002-4;

Suplente: Nicolau Criscuolo Netto – RG: 19.016.645-9.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 29 de novembro de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.