DECRETO N° 816, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS
DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO
DECRETO Nº 775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
130/2017-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA
Art. 1º Fica
alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº
01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde
Stella Maris, nomeada pelo Decreto
nº 775, de 18 de outubro de 2017, que passa a ser composta dos
seguintes membros:
I –
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:
Derci de Fátima Andolfo
Suplente:
André Luiz da Silva Leandro
Titular:
Josenildo Jesus da Silva
Suplente:
Daniela da Silva Verdelli
II –
Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:
Titular:
Maria Isabel Rodrigues
Suplente:
Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos
III –
Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Titular:
Ilson Vitório de Souza
Suplente:
Cilmara Oliveira Santos
Parágrafo único. A Comissão
de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
I – Representantes da Secretaria
Municipal de Saúde: (Redação dada pelo
Decreto nº 852/2018)
Titular:
Derci de Fátima Andolfo(Redação dada pelo
Decreto nº 852/2018)
Suplente:
André Luiz da Silva Leandro(Redação dada pelo
Decreto nº 852/2018)
Titular: Priscila Meyer(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)
Suplente: Josenildo Jesus da Silva(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)
II – Representantes da Casa de
Saúde Stella Maris: (Redação dada pelo
Decreto nº 852/2018)
Titular: Hertes Ufei Hassegawa(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)
Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)
III – Representantes do
Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo
Decreto nº 852/2018)
Titular: Ilson Vitório de Souza(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)
Suplente: Cilmara Oliveira Santos(Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)
Parágrafo
único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de
que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada. (Redação dada pelo Decreto nº 852/2018)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente o Decreto nº 775,
de 18 de outubro de 2017.
Caraguatatuba,
11 de dezembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.