REVOGADO PELO DECRETO Nº
954/2018
DECRETO Nº 832, DE
29 DE JANEIRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 28/2018 da Secretaria Municipal de Turismo,
solicitando a substituição de membro suplente representante da Associação
Comercial e Empresarial de Caraguatatuba perante o Conselho Municipal de
Turismo, em atendimento ao ofício ACE 028/18, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Turismo –
CONTUR, de que trata o Decreto
Municipal nº 699, de 29 de maio de 2017, alterado pelo Decreto
nº 806, de 29 de novembro de 2017, para se fazer
constar a substituição do seguinte membro representante da Sociedade Civil:
a) Representantes da Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba:
Suplente: SÁVIO LUIZ DOS
SANTOS, em substituição a Sthenio Pierrotti.
Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período restante do
membro substituído, permanecendo inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 29 de
janeiro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.