DECRETO Nº 836,
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, NOMEADO PELO
DECRETO Nº 658, DE 10 DE MARÇO DE 2017 “.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
50/18-SEURB-CMDU, oriundo da Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando
alteração na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano - CMDU, nomeado pelo Decreto
nº 658, de 10 de março de 2017, alterado pelo Decreto
nº 789, de 07 de novembro de 2017, que passa a ser composto dos seguintes
membros, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.175,
de 31 de maio de 2005, e suas alterações:
I –
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular:
José Ricardo Antunha Lopes Gaspar – RG: 9.895.574-3, Presidente do Conselho;
Suplente:
Lilian Domingos de Souza– RG: 32.420.339-1.
b)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular:
Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG: 43.906.785-6;
Suplente:
Ronaldo Cheberle – RG: 20.232.251-8.
c)
Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular:
Marlú F. de Vasconcelos – RG: 13.359.488-9;
Suplente:
José Rodolfo de Oliveira – RG: 27.386.777-5.
d)
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular:
Paulo Rogério Spinelli – RG: 29.276.654-3;
Suplente:
Carmem Luiza Ramos da Silva, RG: 19.853.656-2.
e)
Secretaria Municipal de Governo:
Titular:
Marco Antonio Gomes de Oliveira – RG: 22.799.397-4;
Suplente:
Igor de Almeida Oliveira – RG nº 32.803.960-3;
f) Secretaria
Municipal de Trânsito e Segurança:
Titular:
Jéssica Gaspar Rosalini – RG: 17.518.113;
Suplente:
João Paulo Galdeano– RG: 43.335.716-2.
g)
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular:
Solange Ferreira de Almeida – RG: 44.632.365-2;
Suplente:
Talita Pelays da Silva Oliveira – RG: 47.046.986-9.
h)
Secretaria Municipal de Habitação:
Titular:
Piero Felipe Demma – RG: 18.940.717-7;
Suplente:
Marcos Roberto de Souza – RG: 30.107.090-8.
i)
Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular:
Islando Ramos Pessoa – RG: 954.000;
Suplente:
Marcus da Costa Nunes – RG: 32.686.313-8.
II –
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba:
Titular:
Savio Luiz dos Santos – RG: 13.359.559;
Suplente:
Alexandre Marçal Stringari – RG: 23.571.288.
b)
Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:
Titular:
Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG: 4.414.133;
Suplente:
Arq. João Marcelo Passos Guimarães – RG: 46.836.921-1;
Titular:
Arq. Sergio Augusto Garcia – RG: 28.645.102-5;
Suplente:
Arq. Eduardo Meirelles – RG: 9.789.471.
c)
Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim:
Titular:
Ormeu Gomes Machado – RG: 7.241.671;
Suplente:
Marjory Aniceto Matias Huzian – RG: 44.232.920-9.
d)
Associação Comunitária de Massaguaçú:
Titular:
Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG: 5.162.785;
Suplente:
Luis Gozaga Ramos Coelho – RG: 35.821.046-X.
e)
Associação do Bairro Caputera:
Titular:
Sócrates Gomes Esteves – RG: 41.102.108-4;
Suplente:
Sérgio Antônio Novo – RG: 29.365.581.
f)
Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar:
Titular:
Carlos Alberto Campos Viana – RG: 5.783.107;
Suplente:
Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG: 28.038.750-7.
g)
Instituto Onda Verde:
Titular:
Raimunda Fátima Vilela – RG: 1.301.202;
Suplente:
Delvan Antunes do Nascimento – RG: 12.173.758-5.
h) ONG
Maranata Ecologia:
Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra –
RG: 11.294.889-3;
Suplente:
Márcia Rodrigues Curcio – RG: 9.669.865-1.
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua
publicação,revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 789, de 07 de novembro de 2017.
Caraguatatuba,
07 de fevereiro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.