JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão do Conselho Municipal de assistência Social de Caraguatatuba, de que trata o art. 1º, anlínea “d”, do Decreto nº 117 de 09 de Outubro de 2007, substituindo a Sra. Kátia Di Giaimo - RG. 17.623-814 - Membro Titular, pelo Sr.Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira, RG: 33.159.972-7, passando ter a seguinte composição:
I - Altera a composição do Poder Público.
b) Membro Titular: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG: 33.159.972-7
Artigo 2º O mandato do membro, ora nomeado, será pelo prazo faltante do membro substituído, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 53, de 08 Maio de de 2007.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 15 de Julho de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.