REVOGADO
PELO DECRETO Nº 1.421/2021
DECRETO Nº 873, DE
02 DE MAIO DE 2018
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CARAGUATATUBA-COMAS.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 342/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros do
Conselho, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, nomeado pelo Decreto nº 717, de 05 de julho de
2017, e suas alterações, para se fazer constar a substituição dos seguintes
membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
(...)
g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Ana Soares de Morais Canuto – RG 21.927.817-9, em
substituição a Ronaldo de Lacerda Medeiros– RG 30.688.154-3;
Suplente: Ronaldo de Lacerda Medeiros– RG 30.688.154-3, em
substituição a Elma Cristina Martins – RG 17.148.746.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 717, de 05 de
julho de 2017, e suas alterações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 02 de maio de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.