ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº 1367/07, de 12 de março de 2007, alterada pela Lei nº1477, de 1 de novembro de 2007, e,
Considerando que, o membro titular representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais, Dejiane Aparecida da Cunha Abrahão - RG: 28.417.155-3, foi substituída pela sua suplemente, Márcia Cristina Tidioli Girotto - RG: 22. 981.507-8, que passa a ocupar a vaga de titular, ficando esta vaga de suplente ocupada por Silvana Alves Botelho - RG: 40.924.789-3, eleita no dia nove de novembro de 2009 em reunião extraordinária como representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais;
Considerando que, a vaga de suplente de representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais Thais Marchesi - RG: 28.582.868-X foi substituída por Edson de Souza Santiago - RG: 5.158.929-PE, eleito no dia nove de novembro de dois mil e nove em reunião extraordinária como representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais;
Considerando que, os desligamentos dos membros representantes dos estudantes da educação básica pública como titular Fátima Aparecida Camilo - RG: 29.367.176-X e a de suplente Maria Aparecida dos Santos - RG: 24.689.136-1 serão substituídos como titular por Diego Ildemar - RG: 49.552.649-6 e como suplente por Luciana Ferreira da Silva - RG: 48.771.847-1, eleitos em reunião realizada no dia nove de abril de dois mil e dez, para esta finalidade conforme consta na cópia da ata anexada a este processo junto com as cópias dos documentos pessoais e de residência,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
parcialmente alterado o Decreto nº 211, de 14
de dezembro de
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Marilene Mendonça Abel - RG 11.326.889-0;
Suplente: Márcia Silvério- RG 17.641.423-X;
Titular: Mônica Aparecida Magalhães Marinho Sato - RG 20.207.207-1;
Suplente: Flaviana Paula Botta Giachini- RG 23.901.421;
II - Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG 10.350.341-9;
Suplente: Roberta Maria Bernardini de Castro - RG 20.783.709-0;
III - Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Cláudia Regina Ferreira Fornitani - RG 19.830.553-9;
Suplente: Rosemary Aparecida de Souza - RG 16.420.200;
IV - Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Dorca Pascoal dos Santos Nassabay - RG 30.241.946-9;
Suplente: Eucida Maria Giffoni de Paulo - RG 8.140.415-3;
V - Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular: Márcia Cristina Tidioli Girotto - RG: 22.981.507-8;
Suplente: Silvana Alves Botelho - RG: 40.924-789-3;
Titular: Sandra Pereira Nunes - RG: 17.334.112;
Suplente: Edson de Souza Santiago - RG: 5.158.929/PE;
VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titular: Diego Ildemar - RG: 49.552.649-6;
Suplente: Luciana Ferreira da Silva - RG: 48.771.847-1;
Titular: José Domingos Gonçalves - RG: 22.734.036-X;
Suplente: Maria Patrícia Vieira - RG 39.343.745-0;
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Marineti da Silva Oliveira - RG 14.043.585-2;
Suplente: Wanderley Sebastião Leite de Araújo -RG 10.490.437;
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Rosane Paes Christão - RG 21.562.785-4;
Suplente: Ana Alice Cardoso da Silva Barbosa - RG 11.394.029-4;
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados, será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações, de acordo com o Decreto nº 90/09, de 05 de maio de 2009.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 07 de junho de 2010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.