REVOGADO PELO DECRETO N° 1.225/2020
DECRETO Nº 918, DE 30 DE JULHO DE 2018
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), NOMEADO PELO DECRETO Nº 650, DE 06 DE MARÇO DE 2017, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.”
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 568/2018 da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando alteração na
composição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, nomeado pelo Decreto nº 650, de 06 de
março de 2017, alterado pelo Decreto nº 837, de 07 de fevereiro
de 2018, e Decreto nº 846, de 06 de março de
2018, para se fazer constar a
substituição do seguinte membro representante do Poder Público:
Representantes
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular:
Daniela Domiciano Castilho – RG: 47.959.939-7, em substituição a Sueli Schima
Mathias – RG: 14.956.344-9;
Art.
2º O mandato do membro ora
nomeado será pelo período restante do membro substituído, mantendo-se
inalteradas as demais representações.
Art.
3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 30 de julho de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.