José Pereira de Aguilar Junior, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 053/2018 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, solicitando a nomeação de representantes da nova gestão do CMDCAC - Biênio 2018-2020, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, para o Biênio 2018-2020, a saber:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3
Suplente: Lourianne de
Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8
Titular: Cintia Aparecida Fernandes Alves - RG:
30.507.850 -7
Suplente: Carmem Silvia Landim Ferreira - RG:
28.454.960-5
a)
Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação
dada pelo Decreto n° 1261/2020)
a) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação
dada pelo Decreto n° 1299/2020)
a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Titular:
Aline Rodrigues Alves Ciaca - RG: 30.845.171-5 (Redação
dada pelo Decreto n° 1261/2020)
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8
(Redação
dada pelo Decreto n° 1261/2020)
Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca – RG: 30.845.171-5; (Redação
dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Suplente: Mariana Estella
Cestari Lese – RG: 33.524.989-9; (Redação
dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca - RG: 30.845.171-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente:
Mariana Estella Cestari
Lese - RG: 33.524.989-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente:
Giselle de Jesus Silva – RG: 33.313.938-0; (Redação dada
pelo Decreto nº 1458/2021)
Titular:
Cintia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850 -7 (Redação
dada pelo Decreto n° 1261/2020)
Suplente:
Carmem Silvia Landim Ferreira - RG: 28.454.960-5 (Redação
dada pelo Decreto n° 1261/2020)
Titular: Cíntia Aparecida Fernandes Alves - RG:
30.507.850-7; (Redação
dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG
28.454.960-5; (Redação
dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Titular: Cintia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850 -1; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Carmem Silvia Landim Ferreira - RG: 28.454.960-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Antonieta Cristina Lopes - RG:
16.898.630-9
Suplente: Silvia Patricia
da Silva - RG: 23.454.227-5
Titular: Maria Tereza Daniel Santos Alves de Araujo
- RG: 32.244.102-X
Suplente: Maria Aparecida Alves - RG: 12.256.092-9
Titular: Roberta Maria Bernardini de Castro- RG: 20.783.709; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Silvia Patricia da Silva - RG: 23.454.227-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Titular: Maria Tereza Daniel Santos Alves de Araujo - RG: 32.244.102-X; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Maria Aparecida Alves - RG: 12.256.092-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Esportes:
c) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Recreação: (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Titular: Danilo de Oliveira - RG: 43.227.081-4
Titular: Luiz Henrique de Oliveira RG: 27.386.755-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 1155/2019)
Suplente: Valdir Natalino Manz
Junior - RG: 23.379.638-1
Titular: Luiz Henrique de Camargo - RG: 27.386.755-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Maisa Nascimento de Oliveira Silva- RG: 15.856.667-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Ceci Oliveira Penteado – RG. 13.627.263-0
Suplente: Ana Claudia Ferreira de Oliveira Tripac – RG. 40.264.758-0
Titular: Ceci Oliveira Penteado – RG. 13.627.263-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Ana Claudia Ferreira de Oliveira Tripac – RG. 40.264.758-0; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Titular: Alexandra Damaso Fachini
– RG. 18.042.252
Suplente: Margareta
Cameron – RG. 6.013.401
Titular: Francelina Medalha dos Santos– RG. 26.258.672-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Alexandra Freitas de Matos – RG. 23.805.749-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Marli Aparecida Costa - RG: 10.417.218
Suplente: Paula Francinete
dos Santos Nogueira - RG: 49.418.274-X
Titular: José do Carmo Salles Júnior- RG: 23.451.275-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Paula Francinete dos Santos- RG: 49.418.274-X; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
f) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG n º
23.741.655-4;
Suplente: Maia Soares Bisan RG: 30.394.010-4
Titular: Joyce Ramos Rodrigues Antonio, RG n° 44.168.301-0 (Redação
dada pelo Decreto n° 1.105/2019)
Suplente: Márcia Paiva de Medeiros, RG n° 23.741.655-4 (Redação
dada pelo Decreto n° 1.105/2019)
Titular: Maia Soares Bisan - RG: 30.394.010-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Cintia Yara Silva Barbosa - RG: 40.687.848-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
g) Representantes da Secretaria Municipal de
Tecnologia da Informação:
g) Representantes
da Secretaria Municipal de Planejamento: (Redação
dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Titular: Delano da Silva Caldas - RG: 28.645.060-4;
Suplente: Plínio Roberto Pinto - RG: 34.647.820-0.
Titular: Nicolas Dias Padilha- RG: 47.698.085-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
Suplente: Ediline A. Boytchuk do Nascimento- RG: 25.852.830-8. (Redação dada pelo Decreto nº 1420/2021)
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Associação dos Contadores:
Titular: Maria Bernadete Vieira Salles - RG: 14.558.122-6
Suplente: Magda Elma Sousa - RG. 33.160.012-2
b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba:
Titular: Sergio Luiz Alves de Oliveira - RG: 6.942.622 – OAB/SP nº 72.194
Suplente: Fábio Augusto Filipe de Alencar Trindade - RG: 48.623.514-2 – OAB/SP nº 399.014
c) Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:
Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8
Suplente: Renata Cristina da Silva Nunes - RG: 33.449.864-8
d) Representantes de Associações Civis:
Titular: Ângela Maria Bernal Esteves - RG: 4955214-4
Suplente: Natália Thiene Galante Antunes - RG: 46.530.274-9
Titular: Ana Maria Santos Santana - RG: 25.786.393-X
Suplente: Teresinha de Oliveira Marciano Costa - RG: 7.502.810-4
e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança e Adolescente:
Titular: Antonia Inácia dos Santos Vieira Batista - RG: 16.962.692-1
Suplente: Renata Cristiane de Souza - RG: 40.195.088-8
Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa RG: 35.489.640-4
Suplente: Eliana Ferreira da Silva Barros RG: 23.445.769-7
f) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Isabella Ferreira Camargo - RG: 40.230.075-0
Suplente: Monica Bertolini Garcia - RG: 29.788.984-9
Titular: Sidineia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6
Suplente: Luna Sales Ferreira Barbosa - RG: 44.421.579-7
g) Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:
Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira - RG: 5.841.091-6
Suplente: Regina Ferro de Sousa - RG: 905.426 SSP/RS
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos. (Prazo prorrogado até a eleição e posse dos novos membros eleitos, pelo Decreto n° 1.344/2020)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 462/2016, 644/2017, 675/2017, 729/2017, 759/2017, 858/2018 e 872/2018.
Caraguatatuba, 22 de agosto de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.