REVOGADO PELO DECRETO Nº 999/2018

 

DECRETO N° 949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 852, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

 

Texto Compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 194/2018-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, nomeada pelo Decreto nº 852, de 20 de março de 2018, passando a ser composta dos seguintes membros:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Derci de Fátima Andolfo

Suplente: Priscila Meyer

 

II – Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:

 

Titular: Hertes Ufei Hassegawa

Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos

 

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

 

Titular: Ilson Vitório de Souza

Suplente: Cilmara Oliveira Santos

 

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 852, de 20 de março de 2018.

 

Caraguatatuba, 12 de setembro de 2018.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.