DECRETO Nº 97, DE 12 DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre desmembramento de imóvel
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JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º -
Fica aprovado desmembramento de um imóvel oriundo da unificação dos lotes de
terreno nºs 01 a
35, descritos e caracterizados na matrícula sob nº 52.099 do Registro de
Imóveis Local, localizados na quadra “C”, do loteamento denominado “Jardim
Tarumãs”, situados nesta cidade e comarca de Caraguatatuba/ SP, cujas plantas e
memoriais descritivos foram aprovados pela Secretaria Municipal de Urbanismo,
Habitação e Trânsito, pelo Processo Administrativo nº 10631/2006, que passam a
fazer parte integrante do presente Decreto:
I - Imóvel: Um lote de nº 01 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com os
lotes 40, 41, 42 e 43; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha, onde confronta com o lote 2, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com o lote 39, perfazendo a área total de 219,00 m².
II - Imóvel: Um lote de nº 02 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com os
lotes 1; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 3, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 39 e 38, perfazendo a área total de 219,00 m².
III - Imóvel: Um lote de nº 03 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com os
lotes 2; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 4, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 38 e 37, perfazendo a área total de 219,00 m².
IV - Imóvel: Um lote de nº 04 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com os
lotes 3; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 5, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 36 e 37, perfazendo a área total de 219,00 m².
V - Imóvel: Um lote de nº 05 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com os
lotes 4; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 6, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 35 e 36, perfazendo a área total de 219,00 m².
VI - Imóvel: Um lote de nº 06 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com os
lotes 5; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 7, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 34 e 35, perfazendo a área total de 219,00 m².
VII - Imóvel: Um lote de nº 07 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 6; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 8, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 33 e 34, perfazendo a área total de 219,00 m².
VIII - Imóvel: Um lote de nº 08
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 7; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 9, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 32 e 33, perfazendo a área total de 219,00 m².
IX - Imóvel: Um lote de nº 09 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 8; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 10, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 31 e 32, perfazendo a área total de 219,00 m².
X - Imóvel: Um lote de nº 10 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 9; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 11, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 30 e 31, perfazendo a área total de 219,00 m².
XI - Imóvel: Um lote de nº 11 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 10; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 12, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 29 e 30, perfazendo a área total de 219,00 m².
XII - Imóvel: Um lote de nº 12 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 11; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 13, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 28 e 29, perfazendo a área total de 219,00 m².
XIII - Imóvel: Um lote de nº 13
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 12; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 14, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 27 e 28, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XIV - Imóvel: Um lote de nº 14 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 13; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 15, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 26 e 27, perfazendo a área total de 219,00 m².
XV - Imóvel: Um lote de nº 15 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 14; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 16, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 25 e 26, perfazendo a área total de 219,00 m².
XVI - Imóvel: Um lote de nº 16 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 15; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 17, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 24 e 25, perfazendo a área total de 219,00 m².
XVII - Imóvel: Um lote de nº 17
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 16; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 18, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 23 e 24, perfazendo a área total de 219,00 m².
XVIII - Imóvel: Um lote de nº 18
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 17; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 19, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 22 e 23, perfazendo a área total de 219,00 m².
XIX - Imóvel: Um lote de nº 19 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba
- S.P, medindo 7,30
metros de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o lote
18; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 20, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com o lote 22, perfazendo a área
total de 219,00 m².
XX - Imóvel: Um lote de nº 20 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 19; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 21, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com o lote 22, perfazendo a área total de 219,00 m².
XXI - Imóvel: Um lote de nº 21 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 18,80 metros de frente para a Rua 3, com mais 17,10 metros em curva
de concordância com raio de 9,00
metros e ângulo de concordância de 108º50’10’’ na
confluência da Rua 3 com Rua 4, mede 4,50 metros na lateral
esquerda de quem da Rua 3 olha para o imóvel confrontando com o lote 22, mede 5,00 metros na lateral
direita de quem da Rua 3 olha para o imóvel confrontando com a Rua 4, mede 30,00 metros nos
fundos onde confronta com o lote 20, perfazendo a área total de 319,85 m².
XXII - Imóvel: Um lote de nº 22
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 28,00 metros de frente para o alinhamento da
Rua 3, com mais 8,80
metros em curva de concordância com raio de 10,75 metros e ângulo
de concordância de 46º56’26’’ na confluência da Rua 3 com a Rua 2, mede 29,40 metros nos
fundos, onde divisa com o lote 23, e mede 20,00 metros na
lateral direita, de quem da frente olha para o imóvel, onde confronta com os
lotes 21, 20, 19 e 18 perfazendo a área total de 360,66 m².
XXIII - Imóvel: Um lote de nº 23
da quadra C do Loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 2,01 metros em curva de concordância com raio
de 10,75 metros
e 8º16’41’’ de ângulo de concordância, e mais 5,30 metros em linha
reta de frente para a Rua 2, mede 30,00 metros da lateral esquerda de quem da
frente olha para o imóvel, onde confronta com o lote 24, mede 29,40 metros da
lateral direita de quem da frente olha para o imóvel, onde confronta com o lote
22, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 18 e 17, perfazendo a
área total de 218,88
m²
XXIV - Imóvel: Um lote de nº 24
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 23; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 25, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 17 e 16, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXV - Imóvel: Um lote de nº 25 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 24; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 26, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 16 e 15, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXVI - Imóvel: Um lote de nº 26
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 25; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 27, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 15 e 14, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXVII - Imóvel: Um lote de nº 27
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 26; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 28, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 14 e 13, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXVIII - Imóvel: Um lote de nº 28
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 27; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 29, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 13 e 12, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXIX - Imóvel: Um lote de nº 29
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 30, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 28, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 12 e 11, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXX - Imóvel: Um lote de nº 30 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta
com o lote 31, mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da frente do terreno
olha para o imóvel, onde confronta com o lote 29, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 11 e 10, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXXI - Imóvel: Um lote de nº 31
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 32, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 30, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 10 e 9, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXXII - Imóvel: Um lote de nº 32
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 33, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 31, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 9 e 8, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXXIII - Imóvel: Um lote de nº 33
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 34, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 32, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 8 e 7, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXXIV - Imóvel: Um lote de nº 34
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 35, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 33, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 7 e 6, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXXV - Imóvel: Um lote de nº 35
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 36, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 34, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 6 e 5, perfazendo a área total de 231,00 m².
XXXVI - Imóvel: Um lote de nº 36
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 37, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 35, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 5 e 4, perfazendo a área total de 231,00 m²
XXXVII - Imóvel: Um lote de nº 37
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 38, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 36, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 4 e 3, perfazendo a área total de 231,00 m²
XXXVIII - Imóvel: Um lote de nº
38 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município
de Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 39, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
frente do terreno olha para o imóvel, onde confronta com o lote 37, e nos
fundos mede 7,70 metros
e confronta com os lotes 3 e 2, perfazendo a área total de 231,00 m²
XXXIX - Imóvel: Um lote de nº 39
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente para o alinhamento da Rua
2, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com os lotes 47, 46, 45 e 44, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da frente do terreno olha para o imóvel, onde
confronta com o lote 38, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 2 e 1, perfazendo a área total de 231,00 m²
XL - Imóvel: Um lote de nº 40 da
quadra C do Loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 21,00 metros de frente para o alinhamento da
Rua 4, com mais 12,93
metros em curva de concordância com raio de 9,00 metros e ângulo de
concordância de 89º57’12’’ na confluência da Rua 4 com a Avenida 1, mede 7,80 metros na lateral
esquerda de quem da Rua 4 olha para o imóvel, confrontando com o lote 1, nos
fundos mede 29,9196
metros onde divisa com o lote 41, perfazendo a área
total de 216,65 m²
XLI - Imóvel: Um lote de nº 41 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 6,20 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1, com mais 1,20
metros em curva de concordância com raio de 9,00 metros e ângulo de
concordância de 0º02’48’’; mede 30,00 metros da lateral direita, de quem da
frente da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 42, mede 29,9196 metros da
lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
40, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1, perfazendo a área total
de 221,95 m²
XLII - Imóvel: Um lote de nº 42
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,40 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1, mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 43, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o lote
41, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1, perfazendo a área total
de 222,00 m²
XLIII - Imóvel: Um lote de nº 43
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,40 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1, mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 44, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o lote
42, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1, perfazendo a área total
de 222,00 m²
XLIV - Imóvel: Um lote de nº 44
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,40 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1, mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 45, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o lote
43, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39, perfazendo a área
total de 222,00 m²
XLV - Imóvel: Um lote de nº 45 da
quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,40 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1, mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da frente do terreno
olha, onde confronta com o lote 46, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o lote
44, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39, perfazendo a área
total de 222,00 m²
XLVI - Imóvel: Um lote de nº 46
da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 6,20 metros de frente para o alinhamento da
Avenida 1, com 1,20
metros em curva de concordância com raio de 9,00 metros e ângulo de
concordância de 0º02’48’’; mede 29,9196 metros da lateral direita, de quem da
frente do terreno olha, onde confronta com o lote 47, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
45, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39, perfazendo a área
total de 221,95m².
XLVII - Imóvel: Um lote de nº 47
da quadra C do Loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 21,00 metros de frente para o alinhamento da
Rua 2, com mais 12,93
metros em curva de concordância com raio de 9,00 metros e ângulo de
concordância de 89º57’12’’, na confluência da Rua 2 e Avenida 1, mede 7,80 metros na lateral
direita de quem da Rua 2 olha para o imóvel confrontando com o lote 39, nos
fundos mede 29,9196
metros onde divisa com o lote 46, perfazendo a área
total de 216,65 m²
Parágrafo único. O desmembramento, de que trata o presente Decreto,
somente produzirão efeitos internos e terão efetivadas as alterações nos
assentamentos cadastrais da Municipalidade após a regularização registrária no
Serviço de Registro de Imóveis competente.
Artigo 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente o decreto nº 80, de 04 de julho de 2008, e demais
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de Agosto de
2008.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.