REVOGADO PELO DECRETO Nº 151/2011

 

DECRETO Nº 98, DE 27 DE JULHO DE 2011

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS, de que trata o Decreto Municipal nº 067/11, de 25 de maio de 2011, para constar as seguintes substituições:

 

"I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Antonio Cornélio de Morais Filho - RG nº 5453863, em substituição a Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG n º 23.741.655-4.

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG: 23.741.655-4, em substituição a Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4;

Suplente: Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4, em substituição a Sophia Esteves Ferreira Neto - RG: 33.524.665-5.”

 

Artigo 2º Em razão das substituições do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, passa a ter a seguinte composição:

 

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Antonio Cornélio de Morais Filho - RG: 5453863;

Suplente: Jaqueline Elisabete da Silva - RG: 28.222.676;

 

Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;

Suplente: Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2;

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;

Suplente: Simone Muniz Santos - RG 28.243.023-4.

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

 

Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4;

Suplente: Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4.

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Rita de Cássia Maldanis Fernandes - RG: 8.772.791;

Suplente: Inês Valim Coelho - RG: 14.544.791;

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Jessica Heloisa da Silva Nery - RG: 32.482.625-4;

Suplente: Susana de Oliveira Abreu Araujo - RG: 21.542.101-2;

 

Titular: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG:33.159.972-7;

Suplente: Ercilia Pereira Ribeiro - RG: 11.994.732.

 

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:

 

Titular: Vania Aparecida Nunes de Souza Silva - RG: 14.544.788-1;

Suplente: Fernando Maximiliano Braga - RG 4.503.657.

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

 

Titular: Joanne Torralbo Gimenez - RG 41.255.338-7;

Suplente: Danielle Pagoto dos Santos - RG 26.875.384-2.

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:

 

Titular: Sandra Marta Viana Rocha - RG: 18.849.054-1;

Suplente: Sandra Neusa dos Santos - RG: 23.468.485-9;

 

Titular: Edjane Alves de Menezes - RG: 2003006011858/SSP/AL;

Suplente: David Ferreira - RG: 35.935.432-4;

 

Suplente: Rosangela Timóteo do Rosário - RG: 17.264.195-0.

 

b) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Rosa Abadia Menezes dos Santos - RG: 12.827.516-9;

Suplente: Vago;

 

Titular: Maria Martins Fernandes da Silva - RG: 9.457.177-6;

Suplente: Vago.

 

c) REPRESENTANTES DE TRABALHADOR DO SETOR:

 

Titular: Leda Maria Goulart Oliveira - RG: 32.184.436-1;

Suplente: Marciel de Carvalho Rodrigues - RG: 42.252.158-9;

 

Titular: Sidinéia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6;

Suplente: Vago.

 

d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:

 

Titular: Joara Ferreira Borges - RG: 9.608.215;

Suplente: Vago;

 

Titular: Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;

Suplente: Vago.

 

e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:

 

Titular: Tarcisio Silveira Prado - RG: 1.489.197-9;

Suplente: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461.

 

Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo restante dos demais membros.

 

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 067/11.

 

Caraguatatuba, 27 de julho de 2011.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.