ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CARAGUATATUBA- COMAS, de que trata o Decreto Municipal
nº 067/11, de 25 de maio de 2011, para constar as seguintes substituições:
"I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Antonio Cornélio de Morais Filho - RG nº 5453863, em
substituição a Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG n º 23.741.655-4.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG: 23.741.655-4, em
substituição a Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4;
Suplente: Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4, em substituição
a Sophia Esteves Ferreira Neto - RG: 33.524.665-
Artigo 2º Em
razão das substituições do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, passa a ter a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Antonio Cornélio de
Morais Filho - RG: 5453863;
Suplente: Jaqueline Elisabete da
Silva - RG: 28.222.676;
Titular: Danielly Patrícia
Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;
Suplente: Sônia Regina de Souza
Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2;
Titular: Angela Cristina dos
Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;
Suplente: Simone Muniz Santos -
RG 28.243.023-4.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros
Pinto - RG 23.741.655-4;
Suplente:
Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4.
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Rita de Cássia Maldanis
Fernandes - RG: 8.772.791;
Suplente: Inês Valim Coelho - RG:
14.544.791;
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Jessica Heloisa da Silva
Nery - RG: 32.482.625-4;
Suplente: Susana de Oliveira
Abreu Araujo - RG: 21.542.101-2;
Titular: Gustavo Augusto
Gonçalves de Oliveira - RG:33.159.972-7;
Suplente: Ercilia Pereira Ribeiro
- RG: 11.994.732.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:
Titular: Vania Aparecida Nunes de
Souza Silva - RG: 14.544.788-1;
Suplente: Fernando Maximiliano
Braga - RG 4.503.657.
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA:
Titular: Joanne Torralbo Gimenez
- RG 41.255.338-7;
Suplente: Danielle Pagoto dos
Santos - RG 26.875.384-2.
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
Titular: Sandra Marta Viana Rocha
- RG: 18.849.054-1;
Suplente: Sandra Neusa dos Santos
- RG: 23.468.485-9;
Titular: Edjane Alves de Menezes
- RG: 2003006011858/SSP/AL;
Suplente: David Ferreira - RG:
35.935.432-4;
Suplente: Rosangela Timóteo do
Rosário - RG: 17.264.195-0.
b) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E
ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Rosa Abadia Menezes dos
Santos - RG: 12.827.516-9;
Suplente: Vago;
Titular: Maria Martins Fernandes
da Silva - RG: 9.457.177-6;
Suplente: Vago.
c) REPRESENTANTES DE TRABALHADOR
DO SETOR:
Titular: Leda Maria Goulart
Oliveira - RG: 32.184.436-1;
Suplente: Marciel de Carvalho
Rodrigues - RG: 42.252.158-9;
Titular: Sidinéia Maciel Matos
Diogo - RG: 8.393.390-6;
Suplente: Vago.
d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES
CIVIS:
Titular: Joara Ferreira Borges -
RG: 9.608.215;
Suplente: Vago;
Titular: Valdirene Marcos - RG:
28.409.705-6;
Suplente: Vago.
e) REPRESENTANTES DOS
APOSENTADOS:
Titular: Tarcisio Silveira Prado
- RG: 1.489.197-9;
Suplente: Maria Apparecida Waack
- RG: 1.185.461.
Artigo 3º O
mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo restante dos demais membros.
Artigo 4º Este
Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 067/11.
Caraguatatuba, 27 de julho de
2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.