Autor:
Órgão Executivo
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal de Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º Esta Lei estabelece as metas e prioridades da administração
pública municipal para o exercício financeiro de 2008, orienta a elaboração da
respectiva lei orçamentária e dispõe sobre assuntos determinados pela Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º Integram
a presente lei os seguintes anexos:
I – Anexo
I: Descrição dos programas governamentais por metas de indicadores e custo;
II –
Anexo II: Descrição das ações dos programas por unidades executoras;
III –
Anexo III: Metas Fiscais, contendo os demonstrativos:
a)
Demonstrativo I: Metas Anuais;
b) Demonstrativo
II: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior;
c)
Demonstrativo III: Metas Fiscais comparadas com as fixadas nos três exercícios
anteriores, e a memória e metodologia de cálculo das fontes de receita e
despesa.
d)
Demonstrativo IV: Evolução do Patrimônio Líquido;
e)
Demonstrativo V: Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação dos
ativos;
f)
Demonstrativo VI: Receitas e Despesas previdenciárias do Regime Próprio de
Previdência Social, com projeção atuarial e avaliação da situação financeira;
g)
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
h)
Demonstrativo VIII – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado.
IV –
Anexo IV: Riscos Fiscais, contendo o demonstrativo de riscos fiscais e
providências a serem tomadas;
§ 2º
As metas físicas e os custos financeiros estabelecidos no Plano Plurianual para
o exercício de 2008, poderão ser aumentadas ou diminuídas, no Anexo I e Anexo II do parágrafo anterior, a fim de
compatibilizar a despesa orçada à receita estimada de forma a preservar o
equilíbrio das contas públicas, bem como para atender as necessidades da
população.
§ 3º
Ficam convalidadas no Plano Plurianual 2006/2009,
as alterações feitas nos anexos I e II da presente Lei.
Artigo 2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes
Legislativo e Executivo; seus fundos e entidades da administração direta e
indireta, observando-se os seguintes objetivos:
Exemplos
I -
Combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;
II -
Melhoria da qualidade do ensino básico;
III -
Dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus estudos no ensino médio
e superior;
IV -
Informatização escolar;
V -
Promover o desenvolvimento do Município e o crescimento econômico;
VI -
Reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando maior
eficiência de trabalho e de arrecadação;
VII -
Assistência à criança, ao adolescente e ao idoso;
VIII -
Melhoria da infra-estrutura urbana;
IX -
Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente,
através do Sistema Único de Saúde;
X -
Austeridade na gestão dos recursos públicos;
XI -
Garantir a preservação do meio ambiente;
XII -
Garantir a segurança do patrimônio público e promover a melhoria da segurança
da população;
XIII -
Incentivar e apoiar ao turismo.
Artigo 3º A Câmara Municipal deverá enviar sua proposta Orçamentária
ao Executivo até trinta (30) dias antes do prazo de encaminhamento do projeto
de lei orçamentária ao Legislativo.
Parágrafo único - O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal
até sessenta (60) dias antes do prazo de encaminhamento do projeto de lei
orçamentária, os estudos e estimativas das receitas para o exercício de 2008,
inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias de
cálculo.
Artigo 4º O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em
conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, ao artigo 165, §§ 5º, 6º; 7º
e 8º, da Constituição Federal, à Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
assim como à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 e, obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio
entre receitas e despesas para cada fonte de recursos, abrangendo os Poderes
Executivo e Legislativo, suas Autarquias e seus Fundos.
§ 1º A
lei orçamentária anual compreenderá:
I – O
orçamento fiscal;
II – O
orçamento da seguridade social.
§ 2º Na
execução do orçamento deverá ser indicado na receita e na despesa o código de
aplicação, que se caracteriza como detalhamento da fonte de recursos.
Artigo 5º A proposta orçamentária para o ano 2008, conterá as metas
e prioridades estabelecidas no anexo II que integra esta lei e ainda as
seguintes disposições:
I – As
unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até o limite fixado
para o ano em curso, consideradas as suplementações, ressalvados os casos de
aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados;
II – Na
estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o
incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária;
III –
As receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em agosto de
2007, observando a tendência de inflação projetada no PPA.
IV – As
despesas serão fixadas no mínimo por elementos, de conformidade com as
definições da Portaria STN nº 163/2001 e, o artigo 15 da Lei nº 4.320/1964;
V –
Somente poderão se incluídos novos projetos, quando devidamente atendidos
aqueles em andamento, bem como após contemplar as despesas de conservação do
patrimônio público;
VI –
Não poderá prever como receitas de operações de crédito montante que seja
superior ao das despesas de capital, excluídas as por antecipação da receita
orçamentária;
VII –
Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica deverão ser
utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda
que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único - Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual
poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos
respectivos cronogramas físico-financeiros.
Artigo 6º Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da
receita, deverão os Poderes Executivo e Legislativo, respectivamente, por
decreto e ato da mesa, determinar a limitação de empenho, objetivando assegurar
o equilíbrio entre a receita e a despesa.
§ 1º A
limitação de que trata este artigo será determinada por unidades orçamentárias
e terá como base de redução, percentual proporcional ao déficit de arrecadação.
§ 2º
Não serão objetos de limitação as despesas que constituam obrigações
constitucionais e legais, as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as
elencadas abaixo:
I –
Alimentação escolar;
II –
Atenção à Saúde da população;
III –
Pessoal e encargos sociais;
IV –
Sentenças Judiciais;
V –
Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências
voluntárias;
VI –
Transferências de convênios.
Artigo 7º Até trinta dias após a publicação do orçamento, o Poder
Executivo, através da Secretaria de Finanças, editará portaria estabelecendo a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
§ 1º As
receitas, conforme as previsões respectivas serão programadas em metas de
arrecadação bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser
fixados em metas mensais.
§ 2º A
programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este artigo
poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem,
conforme os resultados apurados em função de sua execução.
Artigo 8º Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou
beneficio tributário com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração
de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos
favorecidas, que importem em renúncia de receita, deverão obedecer às
disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, devendo esses
benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e
financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes.
Parágrafo único - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida
ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário,
poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como
renúncia de receita.
Artigo 9º O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando
revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários,
incluindo:
I – A
concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;
II – A
criação, aumento e a extinção de cargos ou empregos públicos, bem como a
criação e alteração de estrutura de carreira;
III – O
provimento de cargos ou empregos e contratações de emergências estritamente
necessárias, respeitada a legislação municipal vigente.
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da
existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções
de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Artigo 10 O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e
Legislativo no mês, somada com os onze meses imediatamente anteriores, apuradas
ao final de cada quadrimestre, não poderá exceder o percentual de 60% apurado
sobre a receita corrente líquida do exercício.
§ 1º O
limite de que trata este artigo está assim dividido:
I – 6%
(seis por cento) para o Poder Legislativo;
II –
54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
§ 2º
Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não serão
computadas as despesas:
I – De
indenização por demissão de servidores ou empregados;
II –
Relativas a incentivos à demissão voluntária;
III –
Decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior a que
trata o “caput” deste artigo;
IV –
Com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com
recursos provenientes:
a) da
arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da
compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal;
c) das
demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo vinculado à previdência
municipal.
§ 3º
O Executivo adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas de pessoal,
caso estas ultrapassem os limites estabelecidos na L.C.101/00:
I –
Redução de vantagens concedidas a servidores;
II –
Redução ou eliminação das despesas com horas-extras;
III –
Exoneração de servidores ocupantes de cargos ou empregos em comissão;
IV –
Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Artigo 11 No exercício de
Parágrafo único - A autorização para a realização de serviços
extraordinários, no âmbito do Poder Executivo nas condições estabelecidas no
“caput” deste artigo, é de exclusiva competência do Senhor Prefeito Municipal
Artigo 12 Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação,
expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da
despesa considera-se despesa irrelevante, aquela ação cujo montante não
ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do artigo 24 da
Lei nº 8.666 de 1993, alterada pela Lei nº 9.648 de 1998.
Artigo 13 O Poder Executivo poderá submeter ao Legislativo, projetos
de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I –
Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir
distorções, inclusive com relação à progressividade do IPTU, e/ou instituir
taxas e contribuições criadas por legislação federal;
II –
Revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III –
Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços
prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
IV –
Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de
valorização do mercado imobiliário;
V –
Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e
arrecadação de tributos;
VI –
Incentivo ao pagamento dos tributos em atraso, com renúncia de multas e/ou
juros de mora.
Artigo
§ 1º A
reserva de contingência será identificada pelo código 9.9.99.99.99 e equivalerá
a 0,5% (meio por cento) da receita corrente líquida.
§ 2º
Caso a reserva de contingência não seja utilizada até 31 de outubro de 2008
para os fins de que trata o caput deste artigo, poderá ser utilizada como fonte
de recursos para abertura de créditos adicionais.
Artigo 15 O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição
Federal a:
I –
Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
II –
Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor;
III
– Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco
por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente,
utilizando como fonte de recursos, desde que não comprometidos:
a) o
excesso ou o provável excesso de arrecadação, observada a tendência do
exercício;
b) o
superávit financeiro do exercício anterior e,
IV – Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da
receita comprometer os recursos previstos.
Parágrafo único - Fica o Executivo autorizado a realizar, por decreto, o
intercâmbio de recursos entre elementos de uma mesma categoria econômica desde
que atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial, independente
do limite estabelecido no inciso III desse artigo.
Artigo 16 Fica ainda o Executivo
autorizado a desdobrar, por decreto, as dotações do orçamento de 2008, em
quantas fontes de recursos forem necessárias, segundo proposta do projeto
AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como reintegrá-las
quando necessário, desde que seja preservado o valor global de cada dotação.
Parágrafo único - O intercâmbio dos desdobramentos e as reintegrações de
fontes de recursos, por se tratarem de movimentação dentro da mesma categoria
econômica, funcional programática, programa de governo, projeto e ou atividade,
excluem-se do conceito de suplementação, conforme dispõe o inciso VI, do art.
167 da Constituição Federal e, portanto, não são considerados no percentual de
autorização constante do inciso III do artigo 15 desta Lei.
Artigo 17 Os projetos e atividades priorizados na Lei Orçamentária de
2008 com dotações vinculadas às fontes de recursos oriundos de transferências
voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros extraordinários,
só serão executados e utilizados, se ocorrer ou estiver garantido o seu
ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou
garantido.
Artigo 18 O excesso, ou o provável excesso de arrecadação de que
trata o artigo 43, § 3º da Lei 4.320/1964, será apurado em cada fonte de
recursos para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais
conforme exigência contida no parágrafo único do artigo 8º, e no inciso I, do
artigo 50 da Lei Complementar nº 101/2000.
Artigo 19 Os repasses mensais de recursos ao Poder Legislativo serão
estabelecidos de forma a garantir o perfeito equilíbrio entre a receita
arrecadada e a despesa realizada, obedecendo-se às disposições contidas na
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000.
Artigo
Parágrafo único - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a
qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo com a
finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos estatutários de sua
criação, e deverão prestar contas no prazo de 30(trinta) dias, contados do
recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade
municipal.
Artigo 21 O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de
competência dos Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderá ser
realizado:
I –
Caso se refiram a ações de competência comum dos referidos entes da Federação,
previstas no art. 23 da Constituição Federal;
II – Se
houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
III –
Sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento
congênere;
IV – Se
houver previsão na lei orçamentária.
Artigo 22 São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de
despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente
disponibilidade de dotação orçamentária.
Artigo 23 As obras em andamento e a conservação do patrimônio público
terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários,
salvo projetos programados com recursos de transferências voluntárias e
operações de crédito.
Artigo 24 Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para
sanção até o encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto
no art. 35, § 2º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada na
proporção de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação.
Artigo 25 Na execução do orçamento, deverá obrigatoriamente ser
utilizado na classificação da receita e da despesa o código de aplicação,
devendo ainda classificar as despesas até o nível de sub-elemento, sendo
optativo o desdobramento do sub-elemento.
Artigo 26 Serão consideradas legais as despesas com multas e juros
pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivado por
insuficiência financeira comprovada e justificada.
Artigo 27 O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios
com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta
ou indireta para realização de obras ou serviços de competência ou não do
Município.
Artigo 28 VETADO
Artigo 29 VETADO
Artigo 30 VETADO
Artigo 31 VETADO
Artigo 32 VETADO
Artigo 33 VETADO
Artigo 34 VETADO
Artigo 35 VETADO
Artigo 36 VETADO
Artigo 37 VETADO
Artigo 38 VETADO
Artigo 39 VETADO
Artigo 40 VETADO
Artigo 41 VETADO
Artigo 42 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
02 de julho de 2007.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
LDO
ANEXO I E II
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
SECRETARIA DE URBANISMO,
HABITAÇÃO E TRÂNSITO
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
RESERVA DE CONTINGÊNIA
CÂMARA MUNICIPAL
CARAGUAPREV
FUNDACC
ANEXO I – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR SUPORTE AO
PREFEITO SOBRE AS AÇÕES REFERENTE À MUNICIPALIDADE |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA: CAPACIDADE
DE ATENDIMENTO A MUNICIPALIDADE, ACOMPANHANDO TODAS AS AÇÕES DO PERTINENTES
AO MUNICÍPIO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
COORDENAÇÃO
DO GABINENTE DO PREFEITO |
VALOR – R$ |
1.436.500,00 |
1.755.610,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.755.610,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
SOLIDARIEDADE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.01.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR SUPORTE AO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES PARA ATENDIMENTO À MUNICIPALIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE |
VALOR – R$ |
10.000,00 |
10.300,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 10.300,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO A COMISSÃO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - COMDEC |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0003 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.01.03 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR SUPORTE AO COMDEC.
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO À MUNICIPALIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
APOIO A
COMDEC |
VALOR – R$ |
20.000,00 |
20.600,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 20.600,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||
|
SALÁRIO-FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.755.610,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
SOLIDARIEDADE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO
DE SOLIDARIEDADE |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 10.300,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 06 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 182 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO COMDEC |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: APOIO AO COMDEC |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 20.600,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: SUPORTE JURÍDICO MUNICIPAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0004 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.02.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO
DA ESTRUTURA E DA ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A MUNICIPALIDADE, ACOMPANHANDO TODAS AS AÇÕES DO
PERTINENTES AO MUNICÍPIO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
1.051.700,00 |
1.101.615,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.101.615,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.02.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: SUPORTE JURÍDICO MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0004 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
|||||||||
|
SALÁRIO-FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.004 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.101.615,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0005 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.03.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ASSESSORAR O PREFEITO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ESTA SECRETARIA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
479.300,00 |
451.864,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 451.864,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº 01.03.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 121 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0005 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.005 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 451.864,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0006 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.04.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANTER O CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E
DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA
TOMADAS DE DECISÕES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ESTA SECRETARIA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
10.347.000,00 |
10.686.360,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 10.686.360,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.04.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0006 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE:OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
APOSENTADORIA
E REFORMAS |
|||||||||
|
PENSÕES |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|||||||||
|
OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.006 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 10.686.360,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0007 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DA FAZENDA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.05.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ARRECADAR OS TRIBUTOS
DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO; CONTROLAR A ARRECADAÇÃO; GARANTIR AS FONTES DE
FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CUMPRIR O MANDAMENTO
CONSTITUCIONAL DO CONTROLE INTERNO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ESTA SECRETARIA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
APOIO
ADMINISTRATIVO |
VALOR – R$ |
3.431.500,00 |
3.565.900,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 3.565.900,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº0000 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DA FAZENDA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.05.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR QUE OS
COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PAGAMENTO MENSAL DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
INTERNA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
AMORTIZAÇAO
DO PRINCIPAL |
VALOR – R$ |
2.000.000,00 |
1.800.000,00 |
||||||||
|
JUROS
SOBRE A DÍVIDA |
VALOR – R$ |
164.000,00 |
136.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.936.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0000 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DA FAZENDA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.05.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARATIR QUE OS
COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SE CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM PRECATÓRIOS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
SENTEÇAS
JUDICIAIS |
VALOR – R$ |
550.000,00 |
350.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 350.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA
FAZENDA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.05.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 123 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAIS TRABALHISTAS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
SENTEÇAS
JUDICIAIS – PRECATÓRIOS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 3.565.900,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA
FAZENDA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.05.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 123 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0000 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DO
PRINCIPAL |
|||||||||
|
PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 1.800.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA
FAZENDA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.05.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 123 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0000 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO |
|||||||||
|
JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|||||||||
|
OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$136.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA
FAZENDA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.05.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 123 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OUTROS ENCARGOS ESPICAIS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0000 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAIS – PRECATÓRIOS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 350.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0008 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA DE TRABALHO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CONSEGUIR UMA BOA ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E ATENDIMENTO AO
PÚBLICO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
786.300,00 |
869.662,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 869.662,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
APOIO A POLÍCIA MILITAR |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0009 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
POLÍCIA MILITAR. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR |
VALOR – R$ |
500.000,00 |
400.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 400.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
RECREAÇÃO PARA OS IDOSOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0010 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: VIABILIZAR ESTRUTURA
DE LAZER PARA A 3ª IDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER OPÇÕES DE ENTRETENIMENTO PARA OS IDOSOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CENTRO
DE RECREAÇÃO PARA OS IDOSOS - CREMI |
VALOR |
1.650.000,00 |
1.280.748,76 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.280.748,76 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0011 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: VIABILIZAR ESTRUTURA
DE LAZER NOS BAIRROS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER OPÇÕES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONSTR.,
AMPLIAÇÃO E REF. DE CENTROS COMUNITÁRIOS |
VALOR – R$ |
1.650.000,00 |
400.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 400.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MÚSICO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESTUDOS MUSICAIS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
EXECUTAR OS PROJETOS VISANDO PROTEGER A SOCIEDADE E DESENVOLVÊ-LA SÓCIO E
CULTURALMENTE CRIANDO NOVAS OPORTUNIDADES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS |
VALOR – R$ |
400.000,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
URBANA DO MUNICÍPIO E DA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
PARA OS SERVIDORES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
URBANIZAÇÃO
DA AV. GERALDO NOGUEIRA |
VALOR – R$ |
3.307.200,00 |
2.685.506,91 |
||||||||
|
PLANO
DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
VALOR – R$ |
3.855.000,00 |
1.000.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DE PONTES |
VALOR – R$ |
200.000,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA |
VALOR – R$ |
1.000.000,00 |
500.000,00 |
||||||||
|
PAVIMENTAÇÃO
EM DIVERSAS RUAS |
VALOR – R$ |
3.500.000,0 |
600.000,00 |
||||||||
|
PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM DO CAMINHO DE SANTO ANTONIO |
VALOR – R$ |
700.000,00 |
500.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
VALOR – R$ |
300.000,00 |
250.000,00 |
||||||||
|
ACESSO
A PONTOS TURÍSTICOS |
VALOR – R$ |
150.000,00 |
250.000,00 |
||||||||
|
OBRAS
DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS |
VALOR – R$ |
500.000,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS |
VALOR – R$ |
500.000,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
REVITALIZAÇÃO
DA AV. DR. ALTINO ARANTES |
VALOR – R$ |
200.000,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS |
VALOR – R$ |
300.000,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
GALERIA
E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS |
VALOR – R$ |
200.000,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DO SALVAMAR |
VALOR – R$ |
450.000,0 |
450.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DOS PORTAIS DOS BAIRROS |
VALOR – R$ |
0,00 |
250.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 7.985.506,91 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO URBANA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0014 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: REVITALIZAÇÃO DA ORLA
DO RIO JUQUERIQUERE |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E LAZER COM INTERVENÇÕES
URBANISTICAS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
URBANIZAÇÃO
DA ORLA DO JUQUERIQUERE |
VALOR |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 100.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE LAZER |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0015 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: VIABILIZAR UM MELHOR
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER OPÇÕES DE LAZER. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS |
VALOR – R$ |
800.000,00 |
500.000,00 |
||||||||
|
CONTRUÇÃO
DA PRAÇA DE EVENTOS DA ZONA SUL |
VALOR R$ |
0,00 |
400.000,00 |
||||||||
|
IMPLANTAÇÃO
DE PARQUES INFANTIS |
VALOR – R$ |
200.000,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO JARAGUÁ |
VALOR – R$ |
0,00 |
500.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.600.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
TURÍSTICA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0016 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: VIABILIZAR UM MELHOR
ATEDIMENTO AOS TURISTAS QUE VISITAM O MUNICÍPIO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER OPÇÕES DE TURÍSMO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DO MIRANTE E DO MONUMENTO DE SANTO ANTONIO |
VALOR – R$ |
250.000,00 |
250.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 250.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 869.662,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 06 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 181 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO A POLÍCIA MILITAR |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLICÍA MILITAR
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 400.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 241 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: RECREAÇÃO PARA OS IDOSOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0010 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DO CREMI
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 1.280.748,76 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0011 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 400.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: CULTURA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 13 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 392 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MÚSICO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.004 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: URBANIZAÇÃO DA AV.
GERALDO NOGUEIRA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.005 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.685.506,91 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: PLANO DE CONTRIBUIÇÃO
DE MELHORIA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.006 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTES |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 600.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CAMINHO DE SANTO ANTONIO |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.010 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMAS DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.011 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 250.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: ACESSO A PONTOS
TURÍSTICOS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 250.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: OBRAS DE MONITORAMENTO
POR CÂMERAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.014 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: REVITALIZAÇÃO DA AV.
DR. ALTINO ARANTES |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.016 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: GALERIA E DRENAGEM DE
DIVERSOS LOGRADOUROS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.017 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DO SALVAMAR |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.018 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 450.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS
DOS BAIRROS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.019 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 250.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 18 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 541 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0014 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO JUQUERIQUERE
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.020 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 100.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 812 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE
LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.021 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 812 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE
LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DA ZONA SUL
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.022 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 400.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 812 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE
LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.023 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 812 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE
LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO JARAGUÁ
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.024 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 813 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
TURÍSTICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0016 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO:
CONSTRUÇÃO DO MIRANTE E DO MONUMENTO DE SANTO ANTONIO
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 250.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0017 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.07.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ANALISAR, APROVAR E
FISCALIZAR PROJETOS DE OBRAS PARTICULARES E OFERECER SUBSIDIOS PARA O
ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA QUE PREVILEGIA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CONSEGUIR UMA BOA ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E NO ATENDIMENTO AO
PÚBLICO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
1.189.100,00 |
1.402.980,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.402.980,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0018 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
DIVISÃO DE TRÂNSITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.07.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANTER A ORDEM NAS
VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, MANUTENÇÃO E MELHORIA NA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PROCESSAMENTO DE MULTAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA: ESTAR
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA DITRAN |
VALOR – R$ |
4.749.000,00 |
4.689.341,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
R$ 4.689.341,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.07.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA URBANISMO. HABITAÇÃO E TRÂNSITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0017 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRTARIA DE URBANISMO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 1.402.980,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE
TRÃNSITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.07.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 452 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: CONTROLE DE SEGURANÇA DO
TRÁFEGO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0018 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA DITRAN |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.010 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 4.689.341,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0019 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.08.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA DE TRABALHO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR UMA BOA ATUAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA
AGRICULTURA E DA PESCA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
375.000,00 |
351,950,50 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 351.950,50 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.08.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 18 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 541 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0019 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
OUTROS
AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.011 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 351.950,50 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA E DA ESTRUTURA FÍSICA DA CIDADE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0020 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.09.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS
AÇÕES BÁSICAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AO MUNICÍPIO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR R$ |
17.954.700,00 |
18.233.510,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 18.233.510,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0021 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.09.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DISPOSIÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AO MUNICÍPIO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
DISPOSIÇÃO
FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS |
VALOR – R$ |
3.500.000,00 |
4.000.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 4.000.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0022 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA: CORPO
DE BOMBEIROS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.09.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS
AÇÕES BÁSICAS E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA CORPORAÇÃO GARANTINDO ASSIM O
CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DO CORPO DE BOMBEIROS |
VALOR |
439.000,00 |
432.600,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 432.600,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.09.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 452 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0020 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DE SERVIÇO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 18.233.510,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.09.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 18 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 541 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0021 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: DISPOSIÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 4.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CORPO DE
BOMBEIROS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.09.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORPO
DE BOMBEIROS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0022 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CORPO
DE BOMBEIROS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.014 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 432.600,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0023 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.10.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTRUTURAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, MANUTENÇÃO DE
BENS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO |
VALOR R$ |
1.712.500,00 |
1.887.719,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.887.719,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0024 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.10.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER, COORDENAR E
SUPERVISIONAR O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
FORNENCER A NUTRIÇÃO DIÁRIA RECOMENDADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO SETOR MERENDA ESCOLAR |
VALOR R$ |
3.155.840,00 |
3.224.068,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 3.224.068,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTENCIA AO EDUCANDO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.10.03 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: A FORMAÇÃO BÁSICA DO
ALUNO COMO UMA CONSCIÊNCIA SOCIAL, CRITICA, SOLIDÁRIA E DEMOCRATICA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PROPROCIONAR QUALIDADE DE ENSINO AO ALUNO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL |
VALOR |
22.815.000,00 |
26.159.170,00 |
||||||||
|
OBRAS
PARA ENSINO FUNDAMENTAL |
VALOR |
5.885.000,0 |
3.415.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 29.574.170,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
APOIO AO UNIVERSITÁRIO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0026 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.10.04 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: APOIO AO ENSINO
SUPERIOR |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER AO UNIVERSITÁRIO ACESSO AOS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
TRANSPORTE
DE UNIVERSITÁRIOS |
VALOR |
450.000,00 |
528.390,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 528.390,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL –
PRÉ-ESCOLA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0027 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.10.05 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
DA CRIANÇA ATÉ 06 ANOS DE IDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AO EDUCANDO DE MODO A PROPROCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO A SUA
APRENDIZAGEM, VIABILIZANDO OS MEIOS DISPONIVÉIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA |
VALOR |
2.921.000,00 |
2.305.685,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.305.685,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL –
CRECHE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0028 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.10.06 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ 06 ANOS DE IDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AO EDUCANDO DE MODO A PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO A SUA
APRENDIZAGEM, VIABILIZANDO OS MEIOS DISPONÍVEIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DAS CRECHES |
VALOR |
6.740.500,00 |
6.939.200,00 |
||||||||
|
OBRAS
PARA CRECHES |
VALOR |
1.145.000,00 |
600.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 7.539.200,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0029 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.10.07 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES, COM
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ADEQUADO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
APOIO A
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
VALOR |
240.000,00 |
222.480,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 222.480,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
AÇÕES DO EJA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0030 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.10.08 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: EDUCAÇÃO PARA JOVENS E
ADULTOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PARA ATENDER A DEMANDA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
EJA |
VALOR |
30.000,00 |
30.900,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 30.900,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0023 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR
ADMINISTRATIVO |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DE SERVIÇO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
PREMIAÇÕES
CULTURAIS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 1.887.719,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 306 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0024 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DE SERVIÇO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.016 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 3.224.068,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DE SERVIÇO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.017 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 26.159.170,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DA EMEF DO
BAIRRO PRAIA DAS PALMEIRAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1026 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ESCOLAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1027 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 750.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DA EMEF DO
BAIRRO SUMARÉ |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1028 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 700.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DA EMEF DO
BAIRRO INDAIA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1029 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 665.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DA EMEF DO
BAIRRO JARDIM GAIVOTAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1030 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DA
BIBLIOTECA DA ZONA NORTE |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1031 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II – PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 364 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA:APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0026 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: TRANSPORTE DE
UNIVERSITÁRIO |
|||||||||
|
AUXÍLIO
– TRANSPORTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE: |
Nº 2018 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 528.390,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº 01.10.05 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 365 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL –
PRÉ-ESCOLA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0027 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2019 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 2.305.685,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.06 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 365 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL –
CRECHE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0028 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS CRECHES |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
PREMIAÇÕES
CULTURAIS, CIENTIFÍCAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2020 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 6.939.200,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.06 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 365 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA:APOIO AO ENSINO INFANTIL -
CRECHES |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0028 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, APLIAÇÃO E
REFORMA DE CRECHES |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.032 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 600.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.07 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
CÓDIGO
DA FUNÇÃO
|
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 367 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA:APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0029 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: APOIO A EDUCAÇÃO
ESPECIAL |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE: |
Nº 2021 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 222.480,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.10.08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
CÓDIGO
DA FUNÇÃO
|
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 366 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA:AÇÕES DO EJA – EDUCAÇÃO PARA
JOVENS E ADULTOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0030 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO EJA |
|||||||||
MATERIAL DE CONSUMO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE: |
Nº 2022 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 30.900,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETRIA DE ESPORTES |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0031 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE ESPORTE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.11.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANTER |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GERAR TODA CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO, TANTO ATRAVÉS DE SIMPLES INFORMAÇÕES, COMO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS
SÓCIO-ESPORTIVOS OU DE PROGRAMAS DE RECREAÇÃO E LAZER. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES |
VALOR |
2.497.500,00 |
2.640.118,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.640.118,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ESPORTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.11.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 812 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETRIA DE ESPORTES |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0031 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ESPORTES |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS – AMEC |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
PREMIAÇÕES
CULTURAIS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2023 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 2.640.118,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETRIA DE TURISMO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0032 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE TURISMO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.12.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: FOMENTAR O
DESENVOVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO BUSCANDO ATRAIR PARA A CIDADE O
TURISMO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PROPRICIAR AO TURISTA ATIVIDADES ALÉM DOS ATRATIVOS NATURAIS EXISTENTES NA CIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO |
VALOR |
1.958.100,00 |
2.056.352,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.056.352,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
TURISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.12.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 23 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: TURISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 695 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE TURISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0032 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE TURISMO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
PREMIAÇÕES
CULTURAIS, CIENTIFÍCAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2024 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 2.056.352,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0033 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.13.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA DE TRABALHO A FIM DE GARANTIR DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS CONFORME O
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA: DAR
CUMPRIMENTO A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURIDADE SOCIAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
VALOR |
2.509.099,74 |
2.810.302,73 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.810.302,73 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO BÁSICA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0034 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.13.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROPICIAR AOS
INDIVIDUOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES DE CARATER PREVENTIVO, PROPICIAM ACESSO A SERVIÇOS E PROGRAMAS E MELHOR
QUALIDADE DE VIDA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMAS |
VALOR |
1.620.000,00 |
1.261.290,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.261.290,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0035 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.13.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROPICIAR AOS
INDIVIDUOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER OS MÍNIMOS BÁSICOS DE SOBREVIVENCIA POR MEIO DE
ACOLHIMENTO,ABRIGAMENTO, ATENÇÃO PSICO-SOCIAL, ASSEGUAR VINCULOS DE
PERTENCIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MÉDIA
COMPLEXIDADE |
VALOR |
365.471,92 |
357.651,00 |
||||||||
|
ALTA
COMPLEXIDADE |
VALOR |
1.145.000,00 |
1.175.080,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.532.731,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0036 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA: FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.13.03 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO,
AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO AO ADOLESCENTE EM MEDIDA DE PROTEÇÃO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
AMPARADA NO ARTIGO 112 DO ECA – LEI 8.069 DE 13/07/1990. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
VALOR |
130.056,00 |
123.300 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
R$ 123.300,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0037 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CONSELHO TUTELAR |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.13.04 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROPRICIAR AOS
INDIVIDUOS E GRUPOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER O MINÍMO PARA GARANTIR UMA SOBREVIVÊNCIA DIGNA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
VALOR |
106.200,00 |
106.090,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 106.090,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.13.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0033 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 2.810.302,73 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.13.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0034 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO FMAS |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2026 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 1.261.290,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.13.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0035 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MÉDIA COMPLEXIDADE |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
OUTROS AUXÍLIOS A PESSOAS
FÍSICAS
|
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2027 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 357.651,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.13.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0035 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: ALTA COMPLEXIDADE |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2028 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 1.175.080,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.13.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 243 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0036 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.029 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
123.300,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.13.04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 037 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.030 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 106.090,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0038 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.14.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS
FUNÇÕES BÁSICAS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE OFERECER UM ATENDIMENTO DIGNO A POPULAÇÃO CARENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE QUALIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
VALOR |
15.758.000,00 |
18.029.195,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 18.029.195,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: INVESTIMENTO EM SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0039 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.14.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS
FUNÇÕES BÁSICAS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE OFERECER UM ATENDIMENTO DIGNO A POPULAÇÃO CARENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE QUALIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OBRAS
PARA MELHORIA NO ANTENDIMENTO |
VALOR |
900.000,00 |
350.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 350.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0040 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.14.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA
COMPLEMENTAR A COBERTURA ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
INSUFICIÊNCIA E/OU CARÊNCIA DE SERVIÇO PARA ATENDER AOS PARAMETROS DE
COBERTURA ASSISTENCIAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
VALOR |
16.120.000,00 |
15.662.180,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 15.662.180,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO COMUS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0041 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.14.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: FISCALIZAR SE AS AÇÕES
DE SAÚDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA SAÚDE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
APOIO
AO COMUS |
VALOR |
10.400,00 |
10.712,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 10.712,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.14.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0038 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
AUXÍLIOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.031 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 18.029.195,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.14.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 301 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INVESTIMENTO EM SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0039 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UBS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 1.033 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 350.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.14.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 302 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0040 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 2032 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 15.662.180,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: COMUS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.14.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO COMUS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0041 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: APOIO AO COMUS |
|||||||||
|
PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2033 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 10.720,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0042 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 99.99.99 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ATENDER A PASSIVOS
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ATENDER O ARTIGO 4º, § 3° DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101 DE 04/05/2000. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
RESERVA
DE CONTINGÊNCIA |
VALOR |
800.000,00 |
800.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 800.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: PREFEITURA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
99.99 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 99 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTIGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 999 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0042 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
RESERVA
DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2034 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 800.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO ÀS
FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE |
|||||||||||
|
LEGISLAR E FISCALIZAR |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES,
ACOMPANHANDO |
|||||||||||
|
TODAS AS AÇÕES DO
EXECUTIVO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
SUBSIDIOS
DOS VEREADORES |
VALOR – R$ |
650.000,00 |
650.000,00 |
||||||||
|
REMUNERAÇÃO
E ENCARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS |
VALOR – R$ |
1.717.040,00 |
1.717.040,00 |
||||||||
|
REMUNERAÇÃO
E ENCARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS |
VALOR – R$ |
2.201.800,00 |
2.201.800,00 |
||||||||
|
DESPESAS
GERAIS E MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO |
VALOR – R$ |
1.631.000,00 |
1.631.000,00 |
||||||||
|
QUALIFICAÇÃO
E TREINAMENTO DOS SERVIDORES |
VALOR – R$ |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
NOVAS
INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS |
VALOR – R$ |
120.000,00 |
120.000,00 |
||||||||
|
READAPTAÇÃO
E REFORMAS DE PREDIOS |
VALOR – R$ |
156.000,00 |
156.000,00 |
||||||||
|
RENOVAÇÃO
DA FROTA |
VALOR – R$ |
80.000,00 |
80.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 6.605.840,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CÃMARA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
INDENIZAR A POPULAÇÃO QUANDO FOR DE DIREITO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
PRECATÓRIOS
JUDICIÁRIOS |
VALOR – R$ |
1.040,00 |
1.040,00 |
||||||||
|
PRECATÓRIOS
JUDICIÁRIOS |
VALOR – R$ |
1.040,00 |
1.040,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.080,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: SUBSIDIOS DOS
VEREADORES |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 650.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: REMUNERAÇÃO E
ENCARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.717.040,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: REMUNERAÇÃO E
ENCARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
APLICAÇÕES
DIRETAS ENTRE ORGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.201.800,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: DESPESAS GERAIS E
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO |
|||||||||
|
APOSENTADORIA
E REFORMA |
|||||||||
|
DIÁRIAS
CIVIL |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
SERVIÇOS
DE CONSULTORIA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2004 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.631.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: QUALIFICAÇÃO E
TREINAMENTO DE SERVIDORES |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.005 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 50.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: NOVAS INSTALAÇÕES E
NOVOS IMOBILIZADOS |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 120.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: READAPTAÇÃO E REFORMA
DE PRÉDIOS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 156.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: RENOVAÇÃO DA FROTA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 80.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: PRECATÓRIO JUDICIARIO |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAS - TRABALHISTAS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.040,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: PRECATÓRIO JUDICIARIO |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAIS – DECISÕES JUDICIAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.040,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CARAGUAPREV |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 03.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROVER AS APOSENTADORIAS
E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA, CÂMARA,
FUNDAÇÃO CULTURAL – FUNDACC, CARAGUAPREV E MANTER O CONTROLE DE TODOS OS
ATOS DE PESSOAL, CONTROLE DE VIDA
FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA AUTARQUIA E DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS. MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E
GERENCIAMENTO DA AUTARQUIA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO CARAGUAPREV |
VALOR – R$ |
658.000,00 |
704.800,00 |
||||||||
|
PAGAMENTO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES |
VALOR – R$ |
800.000,00 |
895.000,00 |
||||||||
|
RESERVA
LEGAL RPPS |
VALOR – R$ |
7.728.000,00 |
8.764.120,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 10.363.920,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CARAGUAPREV |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
03.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 09 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME
ESTATUTÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 272 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO CARAGUAPREV |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 704.800,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CARAGUAPREV |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
03.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 09 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME
ESTATUTÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 272 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES |
|||||||||
|
APOSENTADORIAS
E REFORMAS |
|||||||||
|
PENSÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 895.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CARAGUAPREV |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
03.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 99 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTIGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 999 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: RESERVA LEGAL – RPPS |
|||||||||
|
RESERVA
LEGAL – RPPS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 8.764.120,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
FUNDACC |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 04.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DESENVOLVER PROGRAMAS
E PROJETOS NA ÁREA DA CULTURA E DE PESQUISA HISTÓRICA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA: DE
ACORDO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.035, DE 24/09/2003, LEI 1.048, DE
18/11/2003. DECRETOS 014/04 E 015/04 DE 19/01/2004 QUE CONTEMPLA AÇÕES
GOVERNAMENTAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS PELA
ADMINISTRAÇÃO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA FUNDACC |
VALOR |
2.455.000,00 |
2.582.150,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.582.150,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL -
CONVÊNIOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
FUNDACC |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 04.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR O
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVENDO
A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, A MODERNIDADE ADMINISTRATIVA E A MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA: LEI
1.035, DE 24/09/2003, LEI 1.048 DE 18/11/2003. DECRETOS 014/04 E 015/04 DE
19/01/2004 CUJAS ATIVIDADES EMERGEM AS NECESSIDADES DE INVESTIMENTO PARA
ADEQUAÇÕES DE AMBIENTES, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE NOVAS
TECNOLOGIAS E NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONVÊNIO
PARA O ENSINO PROFISSIONAL |
VALOR |
1.221.489,54 |
30.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 30.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDACC |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
04.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: CULTURA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 13 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 392 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA FUNDAÇÃO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
APLICAÇÃO
DIRETA ENTRE ÓRGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 2.582.150,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDACC |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
04.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO PROFISSIONAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 363 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL –
CONVÊNIOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: CONVÊNIO PARA O ENSINO
PROFISSIONAL |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 30.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
DEMONSTRATIVO I – Metas
anuais;
DEMONSTRATIVO II – Avaliação
do cumprimento de metas fiscais do exercício anterior;
DEMONSTRATIVO III – Metas
Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios com memória e
metodologia de cálculo;
DEMONSTRATIVO IV –
Evolução do patrimônio liquido;
DEMONSTRATIVO V – Origem
e aplicação de recursos obtidos com a alienação de ativos;
DEMONSTRATIVO VI –
Receitas e despesas previdenciárias do RPPS e Projeção atuarial do RPPS;
DEMONSTRATIVO VII –
Estimativa e compensação da renuncia de receita;
DEMONSTRATIVO VIII –
Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
|
ANEXO
III - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS |
|||||||||
|
(LRF,
art. 4o., § 1) |
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
|
|
EXERCÍCIO
2008 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 |
|
|
2009 |
|
|
2010 |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
Valor |
Valor |
% do |
Valor |
Valor |
% do |
Valor |
Valor |
% do |
|
|
Corrente |
Constante |
PIB |
Corrente |
Constante |
PIB |
Corrente |
Constante |
PIB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RECEITA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
172.353.420,90 |
165.724.443,17 |
25,161% |
174.974.687,77 |
161.773.934,70 |
24,327% |
176.646.408,47 |
157.038.013,90 |
23,390% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
163.450.420,90 |
157.163.866,25 |
23,861% |
165.859.707,77 |
153.346.623,31 |
23,060% |
167.313.089,07 |
148.740.726,94 |
22,154% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
172.353.420,90 |
165.724.443,17 |
25,161% |
174.974.687,77 |
161.773.934,70 |
24,327% |
176.646.408,47 |
157.038.013,90 |
23,390% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
170.067.420,90 |
163.526.366,25 |
24,827% |
172.744.687,77 |
159.712.174,34 |
24,017% |
174.349.508,47 |
154.996.078,17 |
23,086% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESULTADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRIMÁRIO |
-6.617.000,00 |
-6.362.500,00 |
-0,966% |
-6.884.980,00 |
-6.365.551,04 |
-0,957% |
-7.036.419,40 |
-6.255.351,22 |
-0,932% |
|
NOMINAL |
-113.302,82 |
-108.945,02 |
-0,017% |
-397.175,53 |
-381.899,55 |
-0,055% |
-3.611.011,99 |
-3.472.126,91 |
-0,478% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DÍVIDA
PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONSOLIDADA |
18.734.624,71 |
18.014.062,22 |
2,735% |
20.252.864,75 |
18.724.911,94 |
2,816% |
18.723.418,00 |
16.645.050,42 |
2,479% |
|
CONSOLIDADA LÍQUIDA |
-38.429.915,60 |
-36.951.841,92 |
-5,610% |
-38.827.091,13 |
-35.897.828,34 |
-5,398% |
-42.438.103,12 |
-37.727.319,14 |
-5,619% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTE:
SECRETARIA DA FAZENDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PIB do
Estado de São Paulo Estimado em bilhões |
2008 > |
685.000.000,00 |
|
2009> |
719.250.000,00 |
|
2010 > |
755.212.500,00 |
|
|
Fonte:
SEADE - PIB 2004 com projeção de 5% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
III - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS |
||||||
|
|
|
DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
|
|
|
|
|
(LRF, art. 4º., §. 2º, inciso
I) |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
|
EXERCÍCIO |
2008 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas
Previstas |
% do |
Metas
Realizadas |
% do |
Realizadas (-)
Previstas |
|
|
|
para
2006 |
PIB |
em
2006 |
PIB |
Valor |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RECEITA |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
158.097.738,15 |
25,215% |
152.804.380,00 |
24,371% |
-5.293.358,15 |
-3,348% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
148.601.319,11 |
23,700% |
140.465.102,17 |
22,403% |
-8.136.216,94 |
-5,475% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESA |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
158.097.738,15 |
25,215% |
138.055.968,68 |
22,018% |
-20.041.769,47 |
-12,677% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
155.726.738,15 |
24,837% |
135.391.092,53 |
21,593% |
-20.335.645,62 |
-13,059% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESULTADO |
|
|
|
|
|
|
|
PRIMÁRIO |
(7.125.419,04) |
(0,01) |
5.074.009,64 |
0,809% |
12.199.428,68 |
-171,210% |
|
NOMINAL |
-4.034.082,71 |
(0,01) |
-10.887.173,55 |
-1,736% |
(6.853.090,84) |
169,880% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DÍVIDA
PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
CONSOLIDADA |
24.841.238,82 |
3,962% |
32.504.623,03 |
5,184% |
7.663.384,21 |
30,849% |
|
CONSOLIDADA LÍQUIDA |
(33.395.967,65) |
-5,326% |
(40.249.058,49) |
-6,419% |
(6.853.090,84) |
20,521% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTES: |
|
|
|
|
|
|
|
Secretaria da Fazenda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PIB Estimado
do Estado de São Paulo em bilhões |
627.000.000,00 |
|
627.000.000,00 |
|
|
|
|
Fonte: SEADE - PIB 2004 com projeção de 3% |
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
III - DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS |
|||||||||||
|
FIXADAS
NOS TRÊS EXERCÍCIOS (LRF, art. 4º., § 2º., inciso II) |
|||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
|
|
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
2005 |
2006 |
% s/anter. |
2007 |
% s/anter. |
2008 |
% s/anter. |
2009 |
% |
2010 |
% s/anter. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
RECEITA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
128.498.141,00 |
152.804.380,00 |
18,9% |
172.909.520,00 |
13,2% |
172.353.420,90 |
-0,3% |
174.974.687,77 |
1,5% |
176.646.408,47 |
1,0% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
118.573.261,90 |
140.465.102,17 |
18,5% |
160.117.520,00 |
14,0% |
163.450.420,90 |
2,1% |
165.859.707,77 |
1,5% |
167.313.089,07 |
0,9% |
|
DESPESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
116.916.557,42 |
138.055.968,68 |
18,1% |
172.909.520,00 |
25,2% |
172.353.420,90 |
-0,3% |
174.974.687,77 |
1,5% |
176.646.408,47 |
1,0% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
117.732.613,36 |
135.391.092,53 |
15,0% |
170.195.520,00 |
25,7% |
170.067.420,90 |
-0,1% |
172.744.687,77 |
1,6% |
174.349.508,47 |
0,9% |
|
RESULTADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRIMÁRIO |
840.648,54 |
5.074.009,64 |
503,6% |
-10.078.000,00 |
-298,6% |
-6.617.000,00 |
-34,3% |
-6.884.980,00 |
4,0% |
-7.036.419,40 |
2,2% |
|
NOMINAL |
-8.910.013,01 |
-10.887.173,55 |
22,2% |
|
|
-113.302,82 |
|
-397.175,53 |
|
-3.611.011,99 |
|
|
DÍVIDA
PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONSOLIDADA |
29.607.124,06 |
32.504.623,03 |
9,8% |
24.841.238,82 |
-23,6% |
18.734.624,71 |
-24,6% |
20.252.864,75 |
8,1% |
18.723.418,00 |
-7,6% |
|
CONSOLIDADA LÍQUIDA |
-29.361.884,94 |
-40.249.058,19 |
37,1% |
-33.395.967,65 |
-17,0% |
-38.429.915,60 |
15,1% |
-38.827.091,13 |
1,0% |
-42.438.103,12 |
9,3% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VALORES A PREÇOS CONSTANTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
RECEITA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
123.358.215,36 |
146.692.204,80 |
18,9% |
165.993.139,20 |
13,2% |
165.459.284,06 |
-0,3% |
167.975.700,26 |
1,5% |
169.580.552,13 |
1,0% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
113.830.331,42 |
134.846.498,08 |
18,5% |
153.712.819,20 |
14,0% |
156.912.404,06 |
2,1% |
159.225.319,46 |
1,5% |
160.620.565,51 |
0,9% |
|
DESPESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
112.239.895,12 |
132.533.729,93 |
18,1% |
165.993.139,20 |
25,2% |
165.459.284,06 |
-0,3% |
167.975.700,26 |
1,5% |
169.580.552,13 |
1,0% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
113.023.308,83 |
129.975.448,83 |
15,0% |
163.387.699,20 |
25,7% |
163.264.724,06 |
-0,1% |
165.834.900,26 |
1,6% |
167.375.528,13 |
0,9% |
|
RESULTADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRIMÁRIO |
8.912.302,94 |
4.871.049,25 |
-45,3% |
-9.674.880,00 |
-298,6% |
-6.352.320,00 |
-34,3% |
-6.609.580,80 |
4,0% |
-6.754.962,62 |
2,2% |
|
NOMINAL |
-8.553.612,49 |
-10.451.686,61 |
22,2% |
0,00 |
-100,0% |
-108.945,02 |
#DIV/0! |
-351.825,25 |
222,9% |
-3.003.420,10 |
753,7% |
|
DÍVIDA
PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONSOLIDADA |
28.422.839,10 |
31.204.438,11 |
9,8% |
23.847.589,27 |
-23,6% |
17.985.239,72 |
-24,6% |
19.442.750,16 |
8,1% |
17.974.481,28 |
-7,6% |
|
CONSOLIDADA LÍQUIDA |
-28.187.409,54 |
-38.639.095,86 |
37,1% |
-32.060.128,94 |
-17,0% |
-36.892.718,98 |
15,1% |
-37.274.007,48 |
1,0% |
-40.740.579,00 |
9,3% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTES: |
Secretaria da Fazenda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O significativo crescimento da receita tributária para 2008 tem origem na expectativa dos contribuintes de ISSQN e IPTU recolherem seus impostos, e a obra de construção da base de gás da Petrobrás estar em andamento.
Os demais tributos, as projeções para 2008 foram realizadas levando em consideração uma inflação de 4% ao ano e crescimento econômico de 3% ao ano, tomando por base a arrecadação projetada desses tributos para 2007.
A receita tributária para 2009 e 2010 foi projetada considerando também uma inflação de 4% ao ano e um crescimento econômico de 3% ao ano, tomando por base a receita prevista para 2007.
O Fundo de participação do Município - FPM, tem apresentado uma performa-se bastante positiva, se situando sempre acima dos índices de inflação e crescimento da economia.
Ela certamente decorre do aperfeiçoamento da máquina arrecadadora do Estado no combate a sonegação e evasão fiscal.
Acreditando na continuidade dessa política de combate à sonegação e à evasão fiscal, combinada com a inflação de 4% ao ano e crescimento econômico ao redor de 3%, pode-se projetar com segurança para 2008, uma arrecadação em torno de de R$ 16.500.000,00.
Para 2009 e 2010, acreditamos que a tendência é de que a inflação vá se manter em torno de 4% e projetamos um mesmo crescimento de 3%.
As transferências de Recursos do SUS até 2007 é decorrente da ampliação dos serviços básicas de saúde com a consequente conquista de elevação da participação do Município nessa fonte de receita.
Para 2008, 2009 e 2010, projetamos a evolução dessa receita considerando uma inflação de 4%, combinada com um crescimento econômico de 3% sem projeto de ampliação das ações básicas de saúde.
A exemplo da FPM, o ICMS tem apresentado uma performance bastante positiva, se situando acima índices de inflação e crescimento econômico.
Ela certamente decorre do aperfeiçomento da máquina arrecadadora do Estado no combate à sonegação e à evasão fiscal.
Acreditando na continuidade dessa política, combinada com uma inflação de 4% ao ano, crescimento econômico em torno de 3% podemos projetar uma valor em torno de R$ 15.500.000,00 nessa fonte de receita.
A fonte de recurso cota parte do IPVA, apesar de ter apresentado uma evolução acima dos índices de inflação, ela é bastante irregular, não oferecendo segurança para projetar uma arrecadação baseada no seu comportamento.
Com base no principio da prudência, estamos projetando uma arrecadação levando em consideração apenas a inflação e o crescimento econômico já indicado anteriormente.
Ao contrário do FPM e do ICMS, a fonte de recurso - cota parte do IPI Exportação tem evoluído com crescimento abaixo dos índices de inflação e até mesmo com o crescimento econômico negativo.
O seu desempenho está diretamente relacionado à política do Governo Federal para o mercado exportador, ampliando ou restringindo benefícios fiscais de forma a buscar competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Quanto mais restrito os benefícios fiscais, menor será a arrecadação nesta fonte, pois ela tem caráter compensatório.
Acreditando no crescimento do nosso índice de retorno do ICMS nos próximos anos, e que serve de base também para o retorno de IPI exportação, estamos projetando um crescimento dessa fonte de receita na mesma proporção da inflação anual e do crescimento da economia.
As transferência de recursos do FUNDEF, apresentou uma evolução bastante uniforme, mas tendo em vista a migração para FUNDEB, isso dificulta um cálculo preciso, porém vamos projetar mantendo os índices de crescimento apresentado ao longo dos últimos quatro exercícios de FUNDEF, com os índices contidos na legislação vigente e com base no números de alunos apontados no censo escolar 2007.
A fonte de recursos entitulada de outras receitas correntes, tem uma evolução muito irregular, haja vista a sua origem básica na cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa através de processos de execução fiscal, cujos prazos são indefinidos.
Com base no principio da prudência, estamos projetando o sucesso das execuções fiscais ao longo dos próximos exercícios.
As receitas de capital com origem em alienação de bens e convênios, apresentam um comportamento extremamente irregular, não permitindo utiliza-lo como indicativo para projeção.
Os critérios aqui adotados baseiam-se em decisões tomadas após as audiências públicas onde ficou definido as prioridades e metas para a LDO.
Como os recursos ordinários do Município não são suficientes para atender as prioridades e metas aprovadas, a alternativa é buscar parcerias com o Governo Federal e Estadual através de convênios, vinculando a realização dessas prioridades a efetivação do ingresso desses recursos no caixa do Tesouro Municipal.
A receita do Regime Próprio de Previdência é uma entidade autárquica, criada com o objetivo de constituição de um fundo financeiro destinado a atender os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores municipais.
A receita apresenta um acréscimo bem acima de inflação decorrente dos rendimentos, cada vez maiores, obtidos com a aplicação do capital que vem sendo acumulado ao longo dos anos.
A receita da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba, tem se apresentado de forma irregular, mas mesmo assim consideramos um crescimento econômico de 3% e um índice de inflação de 4%.
A evolução das despesas, com base no principio do equilíbrio, deve obedecer ao fluxo de caixas.
No exercício de
As projeções das despesas operacionais foram orientadas com base nos serviços já instalados e a instalar, série histórica de gastos em cada setor, evolução dos preços no mercado considerando uma inflação anual de 4% em 2008, 2009 e 2010.
Também as metas de despesas para 2008, 2009 e 2010, guardam equilíbrio com as receitas projetadas para o mesmo período, de forma a preservar o equilíbrio financeiro exigido pela Lei de responsabilidade Fiscal.
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caraguatatuba, foi instituído a partir março de 2001, com o objetivo de constituir um fundo financeiro para garantir os proventos da aposentadoria e pensão dos seus associados.
As despesas da autarquia foram projetadas levando em consideração os custos administrativos da unidade ocorridos historicamente, informações produzidas pelo cálculo atuarial e inflação anual em 2008 ao redor de 4%, com um crescimento nas despesas de 3%.
Tendo em vista os objetivos do Instituto, nesta fase inicial o Orçamento tem caráter superavitário para cumprir o papel de acumulação de recursos financeiros e garantir suficiência de caixa no futuro para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão.
Para a Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba, também foi utilizado a metodologia de cálculo de 3% de crescimento nas despesas, que são custeados com recursos próprios e recursos de transferencias da Prefeitura.
|
ANEXO III - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
|
||||||
|
LRF, art. 4o., par. 2o., inciso III |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
EXERCÍCIO
2008 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2006 |
% |
2005 |
% |
2004 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrimônio/Capital |
158.759.824,46 |
100% |
132.789.622,93 |
100% |
111.586.308,54 |
100% |
|
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Acumulado |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
158.759.824,46 |
|
132.789.622,93 |
|
111.586.308,54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2006 |
% |
2005 |
% |
2004 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrimônio/Capital |
33.521.444,84 |
100% |
23.220.690,07 |
100% |
15.669.096,29 |
100% |
|
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Acumulado |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
33.521.444,84 |
|
23.220.690,07 |
|
15.669.096,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTES: |
Secretaria da Fazenda |
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III
|
Demonstrativo V |
|
|
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO |
|||
|
|
DE ATIVOS |
|
|
|
(LRF, art. 4º, §
2º, Inciso III) |
|
|
|
|
MUNICÍPIO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNERÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
EXERCÍCIO: |
2008 |
|
|
|
|
|
|
RECEITAS
REALIZADAS |
2006 |
2005 |
2004 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
418.415,00 |
0,00 |
71.980,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
418.415,00 |
|
71.980,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
|
|
TOTAL (I) |
418.415,00 |
- |
71.980,00 |
|
|
|
|
|
|
DESPESAS
LIQUIDADAS |
2006 |
2005 |
2004 |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
51.929,02 |
168.509,16 |
320.537,84 |
|
Investimentos |
51.929,02 |
168.509,16 |
320.537,84 |
|
Inversões Financeiras |
|
|
|
|
Amortização da Dívida |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
- |
- |
- |
|
Regime Geral de Previdência Social |
|
|
|
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
|
|
|
|
TOTAL (II) |
51.929,02 |
168.509,16 |
320.537,84 |
|
SALDO FINANCEIRO (I-II) |
366.485,98 |
(168.509,16) |
(248.557,84) |
|
Fonte: Secretaria da Fazenda |
|||
|
ANEXO
III |
Demonstrativo VI |
|
|
|
RECEITA
E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS |
|||
|
(LRF, art. 4º, § 2º, Inciso
IV, alínea a) |
|||
|
MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE |
CARAGUATATUBA |
EXERCÍCIO: |
2008 |
|
|
|
|
|
|
RECEITAS
REALIZADAS |
2006 |
2005 |
2004 |
|
RECEITAS CORRENTES |
5.860.916,20 |
1.892.027,57 |
4.619.782,79 |
|
RECEITA
DE CONTRIBUIÇÕES |
5.860.916,20 |
1.892.027,57 |
4.619.782,79 |
|
Pessoal Civil |
5.835.968,54 |
1.892.027,57 |
4.619.782,79 |
|
Outras
Contrib. Previd. |
|
|
|
|
Compensação previdenciária entre RGPS e RPPS |
24.947,66 |
|
|
|
RECEITA
DE PATRIMONIAL |
|
|
|
|
OUTRAS
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
RECEITA DE CAPITAL |
4.638.011,61 |
3.271.315,66 |
715.914,11 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
|
|
|
OUTRAS
RECEITAS DE CAPITAL |
4.638.011,61 |
3.271.315,66 |
715.914,11 |
|
REPASSES PREVIDENCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERCÍCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Civil |
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal
Civil |
|
|
|
|
REPASSES PREVIDENCIARIOS PARA COBERTURA DE
DÉFICIT |
|
|
|
|
OUTRAS |
527221,04 |
1.865,17 |
469,16 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) |
11.026.148,85 |
5.165.208,40 |
5.336.166,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS
PREVIDÊNCIARIAS |
2006 |
2005 |
2004 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
367.782,77 |
314.931,78 |
1.305.421,98 |
|
DESPESAS CORRENTES |
367.782,77 |
314.931,78 |
1.305.421,98 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
339.594,71 |
127.912,05 |
0,00 |
|
PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
339.594,71 |
127.912,05 |
|
|
Compensação Previd. De Aposent. RPPS e RGPS |
204.909,54 |
72.397,91 |
|
|
Compensação Previd. De pensões. RPPS e RGPS |
134685,17 |
55514,14 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS (II) |
707.377,48 |
442.843,83 |
1.305.421,98 |
|
SALDO FINANCEIRO (I-II) |
10.318.771,37 |
4.722.364,57 |
4.030.744,08 |
|
Fonte: Secretaria da Fazenda |
|||
|
(LRF, art. 4º, § 2º, Inciso
IV, alínea a) |
|||
|
MUNICÍPIO: |
CARAGUATATUBA |
EXERCÍCIO: |
2008 |
|
|
|
|
|
|
ANO |
RECEITAS |
DESPESAS |
RESULTADO |
|
2007 |
6.234.950,43 |
1.575.050,67 |
4.659.899,76 |
|
2008 |
6.312.589,79 |
1.683.246,57 |
4.629.343,21 |
|
2009 |
6.315.746,08 |
1.733.829,99 |
4.581.916,09 |
|
2010 |
6.318.903,95 |
1.839.927,28 |
4.478.976,67 |
|
2011 |
6.322.063,41 |
1.929.142,56 |
4.392.920,84 |
|
2012 |
6.325.224,44 |
2.129.752,40 |
4.195.472,04 |
|
2013 |
6.328.387,05 |
2.241.691,79 |
4.086.695,26 |
|
2014 |
6.331.551,24 |
2.408.052,78 |
3.923.498,46 |
|
2015 |
6.334.717,02 |
3.526.241,42 |
2.808.475,60 |
|
2016 |
6.337.884,38 |
4.578.573,31 |
1.759.311,07 |
|
2017 |
6.341.053,32 |
5.380.440,06 |
960.613,26 |
|
2018 |
6.344.223,85 |
5.806.210,92 |
538.012,92 |
|
2019 |
6.347.395,96 |
6.312.378,15 |
35.017,81 |
|
2020 |
6.350.569,66 |
7.680.530,39 |
-1.329.960,74 |
|
2021 |
6.353.744,94 |
8.709.324,14 |
-2.355.579,20 |
|
2022 |
6.356.921,81 |
9.288.390,01 |
-2.931.468,20 |
|
2023 |
6.360.100,27 |
10.587.265,32 |
-4.227.165,05 |
|
2024 |
6.363.280,32 |
11.234.827,34 |
-4.871.547,02 |
|
2025 |
6.366.461,96 |
12.586.980,33 |
-6.220.518,36 |
|
2026 |
6.369.645,20 |
13.414.995,59 |
-7.045.350,40 |
|
2027 |
6.372.830,02 |
14.220.757,69 |
-7.847.927,68 |
|
2028 |
6.376.016,43 |
14.748.543,38 |
-8.372.526,95 |
|
2029 |
6.379.204,44 |
15.270.742,44 |
-8.891.538,00 |
|
2030 |
6.382.394,04 |
15.309.036,95 |
-8.926.642,91 |
|
2031 |
6.385.585,24 |
15.347.379,34 |
-8.961.794,10 |
|
2032 |
6.388.778,03 |
15.385.769,77 |
-8.996.991,73 |
|
2033 |
6.391.972,42 |
15.424.193,21 |
-9.032.220,78 |
|
2034 |
6.395.168,41 |
15.462.634,62 |
-9.067.466,21 |
|
2035 |
6.398.365,99 |
15.501.094,18 |
-9.102.728,18 |
|
2036 |
6.401.565,18 |
15.539.556,84 |
-9.137.991,66 |
|
2037 |
6.404.765,96 |
15.578.015,16 |
-9.173.249,21 |
|
2038 |
6.407.968,34 |
15.616.469,32 |
-9.208.500,98 |
|
2039 |
6.411.172,33 |
15.654.904,27 |
-9.243.731,95 |
|
2040 |
6.414.377,91 |
15.693.320,18 |
-9.278.942,27 |
|
2041 |
6.417.585,10 |
15.731.709,60 |
-9.314.124,50 |
|
|
|
|
|
|
FONTE: ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL
S/S LTDA - RICHARD DUTZMANN ATUÁRIO MIBA 935 |
|||
|
(DEZ/2006) |
|
|
|
|
ANEXO III - DEMOSTRATIVO
VII |
||||||
|
ESTIMATIVA
E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
(LRF, ART. 4º, § 2º, Inciso
V) |
|
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
EXERCÍCIO: 2008 |
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS |
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO |
2008 |
2009 |
2010 |
COMPENSAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: Secretaria da Fazenda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
OBS.: Não haverá renúncia de receitas |
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
III Demonstrativo VIII |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO |
|
|
(LRF, art. 4º, § 2º, Inciso
V) |
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO:
|
EXERCÍCIO: |
|
PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNERÁRIA DE CARAGUATATUBA |
2008 |
|
|
|
|
EVENTO |
Valor Previsto |
|
2008 |
|
|
Aumento Permanente da Receita |
15.322.000,00 |
|
(-) Aumento referente a transferências
constitucionais |
1.366.000,00 |
|
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEF |
3.000.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
10.956.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
455.685,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
11.411.685,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
5.000.000,00 |
|
Impacto de Novas DOCC % |
43,81 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III – IV) |
6.411.685,00 |
|
|
|
|
FONTE: Secretaria da Fazenda |
|
|
CÁLCULO FEITO COM BASE NAS DESPESAS PREVISTAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2007 |
|
|
CÁLCULO FEITO COM BASE NAS RECEITAS PREVISTAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2007 (TRIBUTOS, TRANSF. CONSTITUCIONAIS E FUNDEB) |
|
|
ANEXO
IV |
DEMOSTRATIVO I |
|
|
|
DEMOSTRATIVO
DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
(LRF,
art. 4º, § 3º) |
|||
|
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA EXERCÍCIO DE 2008 |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RISCOS
FISCAIS |
PROVIDÊNCIAIS |
||
|
DESCRIÇÃO
|
VALOR |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Riscos diversos |
800.000,00 |
Utilização da Reserva de Contingência |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
800.000,00 |
TOTAL |
800.000,00 |
Em conformidade com o que dispõe o § 3º, do artigo 4º, da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 200, este anexo tem como objetivo a identificação de passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, bem como das providências a serem tomadas caso estes vierem a se concretizar no decorrer do exercício financeiro de 2008.
Além disso, também este anexo servirá de base a estipulação da reserva de contingência a ser estimada na Lei Orçamentária Anual, visando justamente o atendimento desses passivos contingentes e outros riscos, caso se concretizem.
1. Avaliações capazes de afetar as Contas públicas:
1.1 – Passivos Contingentes
1.1.1 – Precatórios Judiciais
1.1.2 - Demandas Naturais
1.2 – Outros Riscos
1.2.1 – Crescimento de Inadimplência tributária
1.2.2 – Aumento do Índice de Sonegação Fiscal
2. Providências a serem tomadas
2.1 – Passivos Contingentes
2.1.1 – Precatórios Judiciais
Redução das despesas em contratação de mão de obra temporária;
Redução das despesas com terceirização de serviços.
2.1.2 – Demandas Naturais
Redução das despesas com material de consumo
Redução das despesas com equipamento e material permanente
2.2 – Outros Riscos
2.2.1 – Crescimento do nível de inadimplência tributária
Implantação de operações fiscais, visando o contribuinte ficar em dia com o seus tributos municípais: ITBI, IPTU, ISSQN e Contribuição de melhorias.
2.2.2 – Aumento do índice de Sonegação
Implantação de operações fiscais de combate e sonegação, para resgatar o ISSQN, regularizar o ITBI, reavaliar o IPTU e a Contribuição de melhorias.