Autor: Ver. Omar Kazon
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º As atuais Ruas 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 11, localizadas no loteamento Jardim Tarumãs, passam a denominar-se, respectivamente:
Rua 1 - Rua
Apocalipse; (Revogado pela Lei nº 1874/2010)
Rua 4 - Rua Eclesiastes;
Rua 5 - Rua Levítico;
Rua 6 - Rua Deuteronômio;
Rua 7 - Rua Gênesis;
Rua 8 - Rua Êxodo;
Rua 11 - Rua Habacuque.
Artigo 2º A
Atual Avenida 1, localizada no Jardim Tarumãs, passa a denominar-se:
(Revogado pela Lei nº 1874/2010)
Avenida 1 - Avenida Colossenses.
(Revogado pela Lei nº 1874/2010)
Artigo 3º As atuais
Travessas
Travessa 1 - Travessa Hebreus;
Travessa C - Travessa Crônicas;
Travessa D - Travessa Filipenses.
Artigo 4º Fica fazendo parte integrante desta Lei a justificativa e o croqui de localização anexos.
Artigo 5º O Poder Público comunicará a nova denominação às Concessionárias de Serviços Públicos, às Associações dos Oficiais de Justiça, aos Taxistas e Cartórios do Município.
Artigo 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 06 de Dezembro de 2007.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Considerando que as ruas, travessas e avenida do Jardim Tarumãs na região sul do município ainda não são denominadas, e isso vem causando transtornos a seus moradores, com referência ao recebimento de correspondências e identificação de endereços.
Como em quase todos os bairros do município, essa situação já se encontra resolvida, toma-se necessário a identificação geral das vias públicas do referido loteamento, denominando-as com nomes bíblicos em respeito a fé cristã do País, bem como em atendimento a solicitação dos moradores do local.
Com a denominação bíblica de quase todas as vias públicas no Jardim Tarumãs, estaremos identificando o bairro de forma padronizada.
Sala “Benedito Zacarias Arouca”, 14 de setembro de 2007.
Caraguatatuba, 06 de Dezembro de 2007.