REVOGADO PELO DECRETO Nº 59/2000

 

DECRETO Nº 43, DE 01 DE MARÇO DE 1999

 

Altera a composição da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

 

Considerando que a saúde pública deve ser preservada de forma a prevenir a sorte de risco à comunidade;

 

Considerando, ainda que, a Vigilância Sanitária e Epidemiológica instituída pela Lei nº 503, de 13 de setembro de 1995, constitui importante avanço na preservação da saúde pública;

 

Considerando, ademais, a alteração na composição da Secretaria Municipal de Saúde;

 

Considerando, finalmente, o disposto no artigo 3º, da Lei 503, de 13 de setembro de 1995,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, diretamente subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe os artigo 3º e , da Lei Municipal nº 503, de 13 de setembro de 1995, que passa a ter a seguinte composição:

 

NOME

R.G.

CARGO

Dr. Dúlio Peixoto

2.128.689

Chefe de Seção de Vigilância Sanitária

Dr. Édson Luiz Antunes Cavalca

3.934.708-4

Médico Veterinário

José Ernesto P. Campos

8.244.677-5

Biomédico

Elizabeth de Macedo Aparecido

19.255.624

Engenheira Sanitarista

Francisco Gomes da Silva

9.208.151-3

Encarregado de Setor de Saúde

Alexandra D. Fachini

18.042.252

Encarregado de Setor de Alimentos

Rogério Ferreira

18.225.064

Encarregado do Setor de Meio Ambiente

Shirlene Rocha Relva

22.981.519-4

Agente de Saúde

Andréia Lúcia de Abreu

32.292.282-3

Agente de Saúde

Ricardo Luiz de Camargo

22.385.637

Agente de Saúde

 

(Redação dada pelo Decreto nº 46/1999)

NOME

R.G.

CARGO

Dr. Dúlio Peixoto

2.128.689

Chefe de Seção de Vigilância Sanitária (Cirurgião Dentista)

Dr. Édson Luiz Antunes Cavalca

3.934.708-4

Chefe de Seção de Zoonoses (Médico Veterinário)

Dr. Braslílio Tasso

461.465 - PR

Diretor da Saúde Coletiva (Medico)

Gladys Sylvia C. T. C. Lima

17.629.123-4

Encarregado do Setor de Simulídeos e outros Vetores (Bióloga)

José Ernesto P. Campos

8.244.677-5

Assistente Técnico de Direção do DAEE (Biomédico)

Elizabeth de Macedo Aparecido

19.255.624

Engenheira Sanitarista

Aurélio Cândido Nascimento Filho

12.256.176

Enfermeiro

Francisco Gomes da Silva

9.208.151-3

Encarregado de Setor de Serviços da Saúde

Alexandra D. Fachini

18.042.252

Encarregado de Setor de Alimentos

Rogério Ferreira

18.225.064

Encarregado do Setor de Meio Ambiente

Shirlene Rocha Relva

22.981.519-4

Agente de Saúde

Andréia Lúcia de Abreu

32.292.282-3

Agente de Saúde

Ricardo Luiz de Camargo

22.385.637

Agente de Saúde

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 125, de 18 de outubro de 1995.

 

Caraguatatuba, 01 de março de 1999.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.