REVOGADO PELO DECRETO Nº 107/2005

 

DECRETO Nº 73, DE 27 DE MAIO DE 2003

 

Altera o Decreto nº 072/03, de 20/05/03, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o que foi exposto no ofício SME nº 198/2003, da Presidência do Conselho Municipal de Educação,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterado o art. 1º, incisos I e II, do Decreto nº 072/03, de 20 de maio de 2003, que nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação, representantes da sociedade civil e do Poder Publico, nos termos dos artigos 4º e 5º, da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000, para constar que os membros efetivos e suplentes, representantes do Poder Público Municipal, serão os seguintes:

 

 

I - MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Titulares:

 

1) O Titular da Secretaria Municipal de Educação (Secretário), na qualidade de membro nato.

2) Ana Lúcia Moreira Lima, RG. nº 15.536.246;

3) Maria Nice Fernandes Pinheiro Maciel, RG. M nº 2.191.237;

4) Wanderly Alves de Araújo, RG. nº 3.876.377-1;

5) Márcia Paiva de Medeiros Pinto, RG. nº 23.741.655-4;

6) Lúcia Helena de Vaga, RG. nº 16.248.993;

 

b) SUPLENTES:

 

1) Rosana Aparecida Gomes Leite de Albuquerque, RG nº 14.320.395;

2) Gislene Angélica Conceição, RG. nº 16.248.969-9;

3) Gilceli de Oliveira Ubinã, RG. nº 16.497.472;

4) Olímpia Aparecida de Souza Arruda, RG. M nº 1.397.856;

5) Dácio Augusto de Barros Filho, RG nº 2.112.723;

6) Márcia Silvério Ribeiro, RG nº 17.641.423-x;

 

Artigo 2º Permanece inalterada a composição dos membros representantes da comunidade, a saber:

 

II – MEMBROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS:

 

a) Titulares:

 

1) Vera Lúcia de Medeiros, RG nº 8.706.830-8;

2) Mareci Rodrigues Gazzi, RG nº 7.598.858;

3) Paulo Malta de Carvalho Filho, RG nº 8.702.102;

4) Ademar Alves dos Santos, RG nº 23.805.829-3;

5) Maria Luiza Dória, RG nº 5.802.733-6;

6) Célia Maria Ambrósio Eberl Simon, Rg nº 22.603.045-3.

 

b) Suplentes:

 

1) Benedito Chiacchio, RG nº 3.453.910;

2) Ângela Maria Pancheri Ribeiro, RG nº 10.350.341-9;

3) Geraldo Pereira Rodrigues Junior, RG nº 13.823.445;

4) Regina Célia de Souza Moreira, RG nº 4.834.749;

5) Francisco de Assis Guedes Filho, RG nº 3.203.236 ISRJ;

6) Annamaria Ferraz Liebana, RG 8.949.759.

 

Artigo 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação será de dois anos, com início em 25 de maio de 2003, a partir do término do mandato dos atuais membros, que ocorrerá em 24 de maio de 2003.

 

Artigo 4º Os representantes do Poder Executivo, ora nomeados por este Decreto, poderão ser substituídos a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal, prevalecendo o mandato enquanto não houver a substituição, na forma do artigo 4º, § 2º, da referida Lei nº 853, de 30 de junho 2000.

 

Artigo 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 79/01, de 23 de março de 2001.

 

Caraguatatuba, 27 de maio de 2003.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.