DECRETO Nº 102, DE 25 DE MAIO DE 2009

Altera a composição do Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o Pleito Eleitoral da Sociedade Civil, realizado em 15/05/2009, relativo à escolha de representantes da Sociedade Civil junto ao Conselho Municipal da Condição Feminina,

DECRETA:

Artigo 1º O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF, de que trata o Decreto nº 87/09, de 28 de abril de 2009, passa a ter a seguinte composição:

CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - CMCF

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Roberta Hammerat de Araujo Pinto - RG Nº 22.174.338-8;

Suplente: Cristiane Porfírio Damaceno e Silva, RG Nº 33.525.051-8;

b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE:

Titular: Norma Aparecida Quirino - RG Nº 17.263.242-0;

Suplente: Ednéia Maria Pereira - RG Nº 6.950.705-3;

c) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Titular: Maia Soares Bizan - RG Nº 30.394.010-4; (Redação dada pelo Decreto nº 148/2010)

Suplente: Tania de Jesus Suarez Barbosa Trunkl - RG nº 16.164.595; (Redação dada pelo Decreto nº 148/2010)

d) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Claudia Regina Ferreira Fornitani - RG Nº 19.830.553-9;

Suplente: Alessandra de Magalhães Ciaca - RG Nº 32.804.524-X;

II - DA SOCIEDADE CIVIL

1. MEMBROS TITULARES:

a) Maria Amélia de Morais Giubin - RG Nº 12.565.336;

b) Maria Clébia Ivo Mazeiro - RG Nº 2.220.565-2;

c) Luiza Maria Rangel - RG Nº 15.720.627-0;

d) Maria Aparecida Waack - RG Nº 1.185.461;

e) Sandra Regina Correia Ferreira - RG Nº 13.259.545.

2. MEMBROS SUPLENTES:

a) Stefany Carla Silveira - RG Nº MG 15.052.654;

b) Laís Antunes Sperandeo - RG Nº 2.944.562;

c) Elza Martins de Souza - RG Nº 3.544.391-1;

d) Maria Aparecida L.G. Nossa - RG Nº 33.598.399-6

e) Eva Nogueira Vanzella - RG Nº 5.033.451-7"

Artigo 2º O mandato do Conselho Municipal de Condição Feminina - CMCF será pelo biênio 2009/2011 e os membros eleitos representantes da Sociedade Civil, ora nomeados, complementarão o mandato já em curso.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 87/09, de 28 de abril de 2009.

Caraguatatuba, 25 de maio de 2009

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.