DECRETO Nº 1.049, DE
25 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E LEILÃO.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA-SP,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS E LEILÃO, que passa a
ser composta dos seguintes membros:
I – PEDRO IVO DE
SOUSA TAU, RG: 18.847.236-8, matrícula nº 3528, lotado na Secretaria Municipal
de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que exercerá a Presidência da
Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão;
II - RICARDO SILVA
ARAUJO, RG: 23.805.675-2, matrícula nº 3.120, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, que substituirá o Presidente, caso necessário, em suas
ausências;
III - JOSE CARLOS
LEMES DE SIQUEIRA, RG: 15.739.575-3, matrícula nº 21.317, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Públicos;
IV - VITOR DE CAPUA,
RG: 39.429.951-6, matrícula nº 21.264, lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
V – EDILINE ALVES
BOYTCHUK DO NASCIMENTO, RG: 25.852.830-8, matrícula nº 7.701, lotada na
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
VI – LUANA CRISTINA
LEITE PEREIRA, RG: 42.071.268-9, matrícula nº 16.505, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
VII – JAIR JARED DA
SILVA, RG: 46.831.000-9, matrícula nº 13.220, lotado na Secretaria Municipal de
Educação;
VIII – CELINA MOTA
SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 59.066.856-0, matrícula nº 22.202, lotada na Secretaria
Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto n° 1.102/2019)
IX – FABIANA
CAMILOTTI, RG: 43.372.381-6, matrícula nº 8700, lotada na Secretaria Municipal
de Administração. (Dispositivo
incluído pelo Decreto n° 1.102/2019)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2019,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente o Decreto nº 708, de 09 de junho de
2017, e Decreto nº 929, de 13 de agosto de
2018.
Caraguatatuba, 25 de
fevereiro de 2019.
JOSE PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.