DECRETO Nº 1.059, DE 12 DE MARÇO DE 2019
ALTERA
A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE BAIRROS DE
CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 842/2018.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 086/2019 da Secretaria Municipal de
Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo Gestor para a Elaboração da Lei de Bairros do Município de
Caraguatatuba, constituído e nomeado pelo Decreto nº 842, de 01 de março de
2018, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I – PEDRO IVO DE SOUZA TAU, Secretário Adjunto de
Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, como Coordenador Geral e Técnico;
II – MAIZA APARECIDA GASPAR RODRIGUES, Procuradora
Jurídica, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
III – MARCELO LOPES DA COSTA GOMES, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que auxiliará a
coordenação dos trabalhos técnicos;
IV – JOANNE TORRALBO GIMENEZ LEMOS, lotada na Secretaria
Municipal de Fazenda, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
V – CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, lotada na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que
auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
VI – VALÉRIA PAULA PELOGIA CARDOZA, lotada na Secretaria
Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;
(Redação dada pelo Decreto n° 1.093/2019)
VII – CLEONICE DOS SANTOS PACOLA, lotada na Secretaria
Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que auxiliará nos
trabalhos da coordenação geral;
VIII – JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA BARROS, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos
técnicos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
12 de março de 2019.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.