JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o desligamento de
servidores em razão de exoneração ou de aposentadoria ou sua remoção para outro
órgão/entidade da Administração Municipal; e
CONSIDERANDO a solicitação contida no
Memo. nº 78/2020 da Secretaria Municipal de Administração; decreta:
Art. 1º Fica alterada
a composição de membros da atual Comissão Permanente De Licitação, nomeada pelo
Decreto nº 996, de 12 de novembro de 2018, com
alteração dos Decretos nº 1.006, de 26 de
novembro de 2018, 1.068, de 04 de
abril de 2019 e 1.162, de 05 de
novembro de 2019, da forma que segue:
I - GILSON DE SOUZA CASSIANO, matrícula 3.117, RG:
27.386.763-5, CPF: 163.669.468-33, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, exercerá a Presidência da Comissão
Permanente de Licitação em substituição a RAFAEL SANTOS DIAS, matrícula 13.114,
RG: 27.026.539-9, CPF: 286.861.478-79, lotado na Secretaria Municipal de
Administração;
II - exclusão dos servidores ROSE ELLEN DE OLIVEIRA,
matrícula 15.403, RG: 44.516.515-7, CPF:
370.774.138-96, lotada na Secretaria Municipal de Administração; IONE PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula 22.483, RG: 60.590.351-7, CPF: 103.833.426-86, lotada na
Secretaria Municipal de Administração; MANOLIZA DO PRADO SOUZA, matrícula
2.892, RG: 58.124.473-4, CPF: 141.579.228-32, lotada na Secretaria Municipal de
Comunicação Social e ALFREDO PÁDUA MANZANO, matrícula 21 .903, RG: 15.340.830-3,
CPF: 270.159.018-38, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2° Em razão das alterações
previstas no artigo 1° deste Decreto, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO passa
a ter a seguinte composição:
I - GILSON DE SOUZA CASSIANO, matrícula 3.117, RG:
27.386.763-5, CPF: 163.669.468-33, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da Comissão
Permanente de Licitação;
II - RAFAEL SANTOS DIAS, matrícula 13.114, RG: 27.026.539-9, CPF: 286.861.478-79, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, que exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação;
III - LOISE BOLOGNINI, matrícula 21.146, RG: 40.1 95.111-X,
CPF: 356.592.328-84, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
IV - RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG:
30.508.176-7, CPF: 258.075.318-41, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
V - EUMIR DE MOURA SILVA, matrícula 21.252, RG: 19.827.624-2, CPF: 091 .771 .928-00, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
VI - LAZARO VICTOR DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG:
47.046.595-5, CPF: 371 .803.658-40, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
VII - LUCIANA KELLY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 6.479, RG:
33.010.648-X, CPF: 275.820.138-08, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
VIII - ADRIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 7.693, RG:
34.251.319- 9, CPF: 305.197.528-13, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
IX - MARCELO JUNIOR SALES, matrícula 14.290, RG:
MG-12.851.363, CPF: 073.552.126-30, lotado na Secretaria Municipal de
Administração;
X - IVONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula 21.746, RG:
23.574.249-1, CPF: 141.563.368-16, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XI - ERIKA RAQUEL MAGALHÃES, matrícula 21.296, RG:
46.316.633-4, CPF: 395.386.788-18, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XII - KILIAN GOMES COSTA, matrícula 15.555, RG: 32.292.475-3, CPF: 281 .332.918-52, lotado na Secretaria Municipal de
Administração;
XIII - CELINA MOTA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.202,
RG: 59.066.856-0, CPF: 127.142.687-06, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XIV - KAUE PAES, matrícula 22.231, RG: 46.870.206-4, CPF: 353.123.558-36, lotado na Secretaria Municipal de
Administração;
XV - APARECIDA PAULA DE OLIVEIRA LEONEL, matrícula 13.715,
RG: 45.644.593-6, CPF: 337.777.518-80, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XVI - MÁRCIA REGINA CORREA SILVA DE PAULA, matrícula
21.254, RG: 14.466.064-7, CPF: 092.576.738-71 , lotada
na Secretaria Municipal de Comunicação Social;
XVII - MAYARA CRISTINA PEIXOTO, matrícula 21.230, RG
27.386.688-6, CPF: 352.080.508-11, lotada na Secretaria Municipal de
Comunicação Social;
XVIII - MAURÍCIO FERREIRA, matrícula 5.244, RG: 19.315.193-5, CPF: 125.108.898-85, lotado na Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XIX - CAMILA MEDEIRA DE AQUINO ALMEIDA ALVES, matrícula
16.589, RG: 44.552.590-3, CPF: 380.547.538-10, lotada
na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XX - ALESSANDRA CINTIA MELGES SAKER MAPELLI, matrícula
21.315, RG: 24.494.383-7, CPF: 146.276.008-28, lotada
na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
XXI - IGOR DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 21.193, RG:
32.803.960-3, CPF: 275.242.778-65, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXII - MARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 9.160,
RG: 22.799.397-4, CPF: 150.295.208-48, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXIII - PATRÍCIA AYUMI MIYABARA, matrícula 21.759, RG:
28.761.521-2, CPF: 269.926.038-09, lotado na
Secretaria Municipal de Governo;
XXIV - MARCELO SUCKOW BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715,
RG: 43.907.136-7, CPF: 309.842.068-50, lotado na
Secretaria Municipal de Turismo;
XXV - GISELE CRISTINA DE PAULA CASTILHO, matrícula 8.736,
RG: 26.875.367-2, CPF: 250.513.108-26, lotada na
Secretaria Municipal de Turismo;
XXVI - LILIANE SANTANA DA SILVA, matrícula 7.760, RG:
19.201.884-X, CPF: 086.215.628-98, lotada na Secretaria Municipal de Turismo;
XXVII - GUILHERME GONÇALVES BORGES, matrícula 22.211, RG:
47.700.858-6, CPF: 390.592.748-90, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXVIII - KAUAN VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 2.671, RG:
48.789.882-5, CPF: 430.779.728-08, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo;
XXIX - ALEXANDRE GUDIN NOVAK, matrícula 13.174, RG:
33.927.746-4, CPF: 215.715.018-86, lotado na
Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXX - JOSEMAR VIEIRA, matrícula 21 .233,
RG: 28.645.198-0, CPF: 272.201.778-44, lotado na Secretaria Municipal de
Tecnologia da Informação;
XXXI - MÁRCIO LUIS RODRIGUES DE PAULA LIMA, matrícula
7.717, RG: 11.114.908-3, CPF: 161.629.318-70, lotado
na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXXII - PAULO VINÍCIUS FARIAS
CAMPOS, matrícula 18.196, RG: 43.372.023-2, CPF: 369.165.848-23, lotado na
Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação;
XXXIII MARCUS DA COSTA NUNES GOMES, matrícula 7.548, RG:
32.686.313-8, CPF: 288.587.758-80, lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
XXXIV - MARCELO LOPES DA COSTA GOMES, matrícula 14.353, RG:
000263965, CPF: 501 .364.101-20, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
XXXV - ISLANDO RAMOS PESSOA, matrícula 2.824, RG: 954.000,
CPF: 411.651.103-00, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
e Desenvolvimento;
XXXVI - ALEXANDRE BARROQUEIRO DE CARVALHO, matrícula
21.184, RG: 26.303.680-7, CPF: 162.326.118-02, lotado
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XXXVII - ISABELLA NOIMA ALVES, matrícula 21
.754, RG: 35.422.420-7, CPF: 433.897.058-80, lotada na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XXXVIII - VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS
SILVA, matrícula 22.023, RG: 28.915.368-2, CPF: 251 .067.278-98, lotada
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
XXXIX - LUCIANA PINHEIRO FERREIRA, matrícula 22.004, RG:
34.647.290-8, CPF: 288.989 .088-06, lotada na
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
XL - CESAR DOLFINI MACHADO, matrícula 21.294, RG:
48.621.826-0, CPF: 426.722.298-30, lotado na
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
XLI - FERNANDA DE ANDRADE CASSIANO, matrícula 15.400, RG:
33.975.670- 6, CPF: 296.306.088-20, lotada na
Secretaria Municipal de Habitação;
XLII - MÁRCIA SATO, matrícula 15.567, RG: 19.827.541 , CPF: 150.322.198-94, lotada na Secretaria
Municipal de Habitação;
XLIII - MAURÍCIO PALMA VENTURELLI, matrícula 13.373, RG:
20.876.602-9, CPF: 252.942.468-30, lotado na
Secretaria Municipal de Habitação;
XLIV - DIMAS DE PAULO AMARAL, matrícula 5.265, RG:
12.739.369-9, CPF: 019.464.608-42, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Públicos;
XLV - SÉRGIO CHRISTÃO, matrícula 6.051, RG: 33.599.579-2, CPF: 295.267.098-61, lotado na Secretaria Municipal de
Serviços Públicos;
XLVI - ACÁCIO ENIS GOMES, matrícula 21.271, RG: 30.027.398-8, CPF: 278.190.018-44, lotado na no Gabinete do Prefeito;
XLVII - LEILA IZABEL DOS SANTOS, matrícula 2.923, RG:
18.732.111-5, CPF: 124.740.808-64, lotada no Gabinete
do Prefeito;
XLVIII - MARÍLIA ALVES AMARAL, matrícula 15.429, RG:
33.599.573-1 , CPF: 307.701 .358-46, lotada no
Gabinete do Prefeito;
XLIX - PRISCILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 17.777,
RG: 42.368.203- 9, CPF: 348.672.358-81 , lotada no
Gabinete do Prefeito;
L - MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS, matrícula 21.130, RG:
43.906.785-6, CPF: 379.576.418-14, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
LI - RONALDO CHEBERLE, matrícula 14.026, RG: 20.232.251-8, CPF: 099.946.558-92, lotado na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
LII - DOUGLAS SANTOS, matrícula 20.847, RG: 34.647.687-2, CPF: 299.391.188-05, lotado na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
LII - GERSON JACINTO DA SILVA, matrícula 2.577, RG: 21 .642.191 -3, CPF: 150.262.978-03, lotado na Secretaria
Municipal de Esportes e Recreação;
LIV - GELSON DE FARIA, matrícula 21.229, RG: 13.486.253-3, CPF: 976.228.008-30, lotado na Secretaria Municipal de
Esportes e Recreação;
LV - ALAN CARLOS MARCELINO, matrícula 22.804, RG:
34.250.782-5, CPF: 343.169.248-69, lotado na
Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
LVI - REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG:
32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na
Secretaria Municipal de Educação;
LVII - JAIR JARADE DA SILVA, matrícula 13.220, RG: 46.831 .000-9, CPF: 373.312.008-60, lotada na Secretaria
Municipal de Educação;
LVIII - FERNANDA NUNES PEREIRA, matrícula 17.340, RG:
41.422.362-7, CPF: 226.136.678-77, lotada na
Secretaria Municipal de Educação;
LIX - LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, matrícula 18.698, RG: 57.848.888-7, CPF: 010.092.695-93, lotado na Secretaria Municipal de
Educação;
LX - GRACIETE DE SOUZA SARAIVA, matrícula 10.502, RG:
05.904.578-1, CPF: 695.279.386-00, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde;
LXI - RENATO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6.139,
RG: 17.546.066- 8, CPF: 150.284.698-57, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde;
LXII - GISELLE FAUSTINO DOS SANTOS, matrícula 6.990, RG:
41.684.749-3, CPF: 280.927.688-97, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde;
LXIII - JOSÉ RODOLFO DE OLIVEIRA, matrícula 21.158, RG:
27.386.777-5, CPF: 163.711.798-10, lotado na
Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXIV - LEANDRO BORELLA BARBOSA, matrícula 21.128, RG:
25.852.816-3, CPF: 155.126.998-81 , lotado na
Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXV - ANA CRISTINA AGOSTINE, matrícula 8.547, RG:
27.961.145-6, CPF: 255.917.928-80, lotada na
Secretaria Municipal de Obras Públicas;
LXVI - THALES WATARU FERREIRA MIZUMOTO, matrícula 21.139,
RG: 27.457.364-7, CPF: 277.086.998-19, lotado na
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
LXVII - ALESSANDRA SOUZA ROSELLI DE OLIVEIRA - matrícula
21.147, RG: 21.316.519, CPF: 176.634.398-80, lotada na Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos;
LXVIII - JOANNE TORRALBO GIMENEZ LEMOS - matrícula 8.312,
RG: 41.255.338-7, CPF: 301.995.768-07, lotada na
Secretaria Municipal de Fazenda;
LXIX - DIANA TOTTI HORIE - matrícula 5.976, RG: 33.598.156-2, CPF: 283.096.388-17, lotada na Secretaria Municipal de
Fazenda;
LXX - ALEXANDRE FERREIRA BENETTI, matrícula 7965, RG:
42.723.566-2, CPF: 299.592.878-07, lotado na
Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 3° A Secretaria Municipal de
Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para que a Comissão
Permanente de Licitação ora instituída possa se reunir e desenvolver suas
atividades.
Art. 4° A comissão Permanente de
Licitação funcionará com no mínimo 3 (três) membros,
podendo o Presidente assinar os Editais respectivos.
Art. 5° Este Decreto
entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2020,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial os Decretos Municipais n° 1.068, de 04 de
abril de 2019 e 1.162, de 05 de
novembro de 2019.
Caraguatatuba,
23 de novembro de 2020.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.