revogado pelo DECRETO Nº 2.243/2025

 

DECRETO Nº 1.109, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

 

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 900, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MIRIM DE CARAGUATATUBA”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 905/2019 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando alteração da composição da Comissão Permanente de Processo Seletivo da Guarda Mirim de Caraguatatuba, criada e nomeada pelo Decreto nº 900, de 25 de junho de 2018, decreta:

 

Art. 1° Fica alterado o inciso V, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 900, de 25 de junho de 2018, que passa a ter a seguinte redação:

 

Art. 1º (...)

 

V – TÁSSIA FABIANA MARCHIORI PALONI, Coordenadora de Programa e Projetos, RG 34.278.326-9.

 

(...)

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 900, de 25 de junho de 2018.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 06 de agosto de 2019.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.