DECRETO
Nº 1.144, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
“NOMEIA
OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO
DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.”
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
cumprindo o disposto no artigo 3º, da
Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 293PJ/2019 da Fundação Educacional e Cultural
de Caraguatatuba, solicitando a nomeação da nova Diretoria Executiva da FEMAAC,
decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da nova Diretoria Executiva da
Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a
ter a seguinte composição:
I – ROSIANE
FARIA DO NASCIMENTO ROOSEVELT, RG: 42.062.460-0,
representante indicada pela Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II – LUIZ
FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO, RG: 13.629.478-9, representante
indicado pela Secretaria Municipal de Turismo;
III – ROSANA
GRIMA DOS SANTOS, RG: 25.992.957-8, representante
indicada pelos artesãos expositores, escolhida pelos seus pares;
IV
– MARCELO RODOLFO BARRETO DA SILVA, RG: 25.089.320-4, fiscal, representante
indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda. (Redação dada pelo Decreto nº 1196/2020)
Parágrafo
único. O mandato dos
membros nomeados pelo presente Decreto será de 01 (um) ano, permitida a recondução,
conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº
892,
de 15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto Municipal nº 908/2018,
convalidando-se os atos eventualmente praticados pela Diretoria Executiva atual
até a posse de seus novos membros.
Caraguatatuba,
20 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.