revogada pelo decreto nº 1.798/2023

 

DECRETO Nº 1.154, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E LEILÃO.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba-SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS E LEILÃO, que passa a ser composta dos seguintes membros:

 

I – RICARDO BALBINO DE SOUZA, RG: 30.508.176-7, matrícula nº 7.044, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão; (Redação dada pelo Decreto nº 1.543/2021)

 

II - RICARDO SILVA ARAUJO, RG: 23.805.675-2, matrícula nº 3.120, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente, caso necessário, em suas ausências;

 

III - JOSE CARLOS LEMES DE SIQUEIRA, RG: 15.739.575-3, matrícula nº 21.317, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

 

IV – GUSTAVO FERNANDES CHAIX, RG: 37.753.468-7, matrícula nº 22.484, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1.486/2021)

 

V – EDILINE ALVES BOYTCHUK DO NASCIMENTO, RG: 25.852.830-8, matrícula nº 7.701, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;

 

VI – LUANA CRISTINA LEITE PEREIRA, RG: 42.071.268-9, matrícula nº 16.505, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

 

VII – REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, RG: 32.184.443-9, matrícula nº 21.973, lotada na Secretaria Municipal de Educação; (Redação dada pelo Decreto nº 1.486/2021)

 

VIII - CELINA MOTA SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 59.066.856-0, matrícula nº 22.202, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

VIII – RICARDO BALBINO DE SOUZA, RG: 30.508.176-7, matrícula nº 7.044, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1.486/2021)

 

VIII MAÍRA DE QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG: 47.657.133-9, CPF: 437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1.628/2022)

 

IX – FABIANA CAMILOTTI, RG: 43.372.381-6, matrícula nº 8700, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1.049, de 25 de fevereiro de 2019, e o Decreto nº 1.102, de 03 de julho de 2019.

 

Caraguatatuba, 16 de outubro de 2019.

 

JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.