DECRETO Nº 117, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º O Conselho Municipal de Assistência Social passa a ter a seguinte composição:

 

I - Do Poder Público Municipal

 

09 (nove) representantes do Poder Público Municipal:

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Titular: Antonia Aparecida Decanini Marcelino - RG 1.844.711

Suplente: Deise Romagnolo Mendonça - RG - 10.350.598

 

Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4

Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG 23.805.681-8

 

Titular: Reny Alcântara dos Santos Demichelli - RG 9.019.063

Suplente: Alessandra Siqueira - RG 28.645.164-5

 

b) Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: José Fábio Tau - RG 2.861.329-6

Suplente: Ignez Judith Motta Pequeno Zampa - RG 17.263.186

 

c) Representantes da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão:

 

Titular: Vânia Aparecida Nunes de Souza Silva - RG 14.544.788-1

Suplente: Augusto Antunes Corrêa Filho - RG 3.966.447-8

 

d) Representantes da Secretaria de Educação:

 

Titular: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira, RG: 33.159.972-7 (Redação dada pelo Decreto nº 84/2004)

Suplente: Maria Nilce Fernandes Pinheiro Maciel - RG m-2.191.237

 

Titular: Francisca Isabel Doria - RG 577.478-7

Suplente: Mônica Angélica Pereto - RG 13.367.987-1

 

e) Representantes da Secretaria de Saúde:

 

Titular: Nilza Maria Santos e Figueiredo - RG 11.318.441-4

Suplente: Luciana França Lucca - RG 15.536.959-3

 

f) Representante da Secretaria de Fazenda:

Titular: Joane Torralbo Gimenez - RG 4.155.338-7

Suplente: Danielle Pagoto dos Santos - RG 26.875.384-2

 

II - Da Sociedade Civil

 

09 (Nove) representantes da Sociedade Civil:

 

a) Representantes de Usuários:

 

Titular: Rosilene Lazaro Soares - RG 16.191.427-5

Suplente: vago

 

Titular: Edna Pereira Lima Borge - RG 35.770.686-9

Suplente: vago

 

b) Representante de Entidade e Organização de Assistência:

 

Titular: Maria Lúcia de Melo - RG 11.744.757

Suplente: Jefferson Moreira Junqueira - RG 19.661.328

 

Titular: Maria Cristina Marques Pereira da Silva Souza - RG 13.156.305-1;

Suplente: Liane Shizue Iwasaki Barbosa, RG 43.517.289;

 

c) Representantes de Trabalhadores do Setor:

 

Titular: Lais Antunes Sperandéo - RG 2.944.562

Suplente: Danielle Dutra Carvalho - RG 34.648.047-4

 

Titular: Jeanete Xavier Damasceno - RG 9.932.989-X

Suplente: vago

 

d) Representantes de Associações Civis:

 

Titular: Vicentina Barbieri - RG 4.821.460-7

Suplente: Amador José Marcondes Garcia - RG 20.608.486-9

 

Titular: Luiza Aparecida do Nascimento - RG 18.732.076-7

Suplente: vago

 

e) Representantes dos Aposentados:

 

Titular: Cleusa Apparecida Pereira - RG 3.297.373-1

Suplente: Tarcísio Silveira Prado - RG 1.489.197

 

Artigo 2º O mandato dos membros nomeados expirará em 19 de novembro de 2008.

 

Artigo 3º A Secretária de Assistência Social deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

 

Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

Caraguatatuba, 09 de outubro de 2007.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.