ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto nº 054/04, de 13 de maio de 2004,
passando a ter a seguinte composição:
I
- João Correia Senna Filho, Secretário Municipal de Administração, RG
3.067.385, que exercerá a Presidência da Comissão;
II
- Ândrea Priscilla Bellatine, Procuradora Assistente, lotada na Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos, portadora do RG nº 19.312.286, que substituirá
o Presidente na sua falta ou impedimento;
III
- João Benavides Alarcon, Secretário Municipal de Obras Públicas, portador do
RG 9.457.190;
IV
- Leandro Borella Barbosa, Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e
Trânsito, portador do RG n.º 25.852.816-3;
V
- Fernando Guerra, Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, portador do RG
9.384.415;
VI
- Alexandre Santana de Melo, Chefe da Seção de Contratos e Convênios da
Secretaria Municipal de Administração, portador do RG n. 26.519.585-8;
VII
- Marlene Aparecida da Costa, Chefe da Seção de Licitações, da Secretaria
Municipal de Administração, portadora do RG. 16.420.539;
VIII
- Manuel Vicente da Silva, Diretor da Divisão de Apoio ao Educando, da
Secretaria Municipal de Educação, portador do RG 10.951.058-6;
IX
- Joaquim Leandro de Souza Barros,
Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo,
Habitação e Trânsito, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e
Trânsito, portador do RG. n. 11.560.348-MG
IX
- Ana Cláudia Ribeiro dos Santos, Chefe de Seção, da Seção de Cadastro Técnico,
da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, portadora do RG. n.
22.981.419-0;
X
- Dácio Augusto de Barros Filho, Procurador Assistente, prestando serviços na
Secretaria Municipal de Educação, portador do RG 2.112.723;
XI
- Elaine Emiliano Bueno, Encarregado do Setor de Registro de Licitações, da
Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG 13.073.953;
XII
- Eliana Vasconcelos Ferreira, Agente Administrativo I, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, portadora do RG 28.892.825-8;
Parágrafo único. As decisões da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo presente Decreto, deverão ser
tomadas por deliberação de pelo menos 03 (três) membros.
Artigo 2º A Secretaria
Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para
que a Comissão ora constituída possa se reunir e desenvolver suas atividades.
Artigo 3º Este Decreto
entra em vigor a partir desta data, devendo ser providenciada sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 054/04, de 13 de maio de 2004.
Caraguatatuba, 03 de agosto de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.