JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, no
uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto nº 121/04, de 03 de agosto de 2004, passando a
ter a seguinte composição:
I - Antonio Feliciano Valladão de
Sousa, RG. nº 2.893.387, Corregedor Administrativo, que exercerá a Presidência
da Comissão;
II - Ândrea Priscilla Bellatine,
Procurador Assistente, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos,
RG. nº 19.312.286, que substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;
III - Raul Pesci Júnior,
Secretário Municipal de Obras Públicas, RG nº 5.077.803;
IV - Leandro Borella Barbosa,
Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, RG nº 25.852.816-3;
V - Luz Marina Aparecida Poddis
de Aquino, RG nº 37.753.345-2, Secretária Municipal de Planejamento, Economia e
Gestão;
VI - Sandra Lúcia de Almeida
Alves Pereira, RG. nº 4.145.338-Z, Diretor da Divisão de Material e Patrimônio,
na Secretaria de Administração;
VII - Marlene Aparecida da Costa,
RG nº 16.420.539, Chefe de Seção de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração;
VIII - Elaine Emiliano Bueno, RG:
13.073.953, Encarregado do Setor de Registros e Licitações, da Secretaria
Municipal de Administração;
IX - Eliana Vasconcelos Ferreira,
RG. nº 28.892.825-8, Encarregado de Processos Licitatórios, da Secretaria
Municipal de Administração;
Parágrafo único - As decisões da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pelo presente Decreto, deverão ser tomadas por deliberação de pelo menos 03
(três) membros.
I - Antônio Feliciano Valladão de Souza, RG. nº 2.893.387, Corregedor
Administrativo, que exercerá a Presidência da Comissão; (Redação dada pelo Decreto nº 132/2005)
II - Alexandre Santana de Melo, Chefe da Seção Técnica, da Secretaria
Municipal de Administração, RG. nº 26.519.585-8, que substituirá o Presidente
na sua falta ou impedimento; (Redação dada pelo Decreto nº 132/2005)
III - Raul Pesci Júnior, Secretário Municipal de Obras Públicas, RG nº
5.077.803; (Redação dada pelo Decreto nº 132/2005)
IV - Leandro Borella Barbosa, Secretário Municipal de Urbanismo,
Habitação e Trânsito, RG nº 25.852.816-3; (Redação dada pelo Decreto nº
132/2005)
V - Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino, RG nº 37.753.345-2,
Secretária Municipal de Planejamento, Economia e Gestão; (Redação dada pelo Decreto nº
132/2005)
VI - Sandra Lúcia de Almeida Alves Pereira, RG. nº 4.145.338-Z,
Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, na Secretaria de Municipal de
Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 132/2005)
VII - Marlene Aparecida da Costa, RG nº 16.420.539, Chefe de Seção de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº
132/2005)
VIII - Elaine Emiliano Bueno, RG: 13.073.953, Encarregado do Setor de
Registros e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº
132/2005)
IX - Eliana Vasconcelos Ferreira, RG. nº 28.892.825-8, Encarregado de
Processos Licitatórios, da Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº
132/2005)
Parágrafo único. As decisões
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo presente Decreto, deverão ser
tomadas por deliberação de pelo menos 03 (três) membros. (Redação dada pelo Decreto nº
132/2005)
Artigo 2º A
Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer
meios para que a Comissão ora constituída possa se reunir e desenvolver suas
atividades.
Artigo 3º Este
Decreto entra em vigor a partir desta data, devendo ser providenciada sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 121/04, de 03 de agosto de 2004.
Caraguatatuba, 10 de janeiro
de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.