ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e em especial o disposto no artigo 6º, da Lei Municipal nº 118, de 11
de setembro de 1991,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
substituídos os membros a seguir referidos do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, nomeados pelo Decreto
nº 39/98, de 17 de fevereiro de 1998 , que passam a ser os seguintes,
representantes da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Educação e
da Secretaria de Saúde:
I
- Membros representantes do Poder Público Municipal:
a)
representante da Secretaria de Assistência Social:
Membro
Titular - Teresa Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG. nº 9.910.558, em
substituição a Clarice Maria de Campos Lacher;
Membro
Suplente - Angela Cristina dos Santos Sbruzzi, RG. nº 19.830.542-4, mantida;
b)
representante da Secretaria de Educação
Membro
Titular - Edilene Monte, RG. nº 17.098.663-9, em substituição a Araci
Apolinário,
Membro
Suplente - Luiza Maria Rangel, RG. nº 15.720.627-0, em substituição a João
Marcos de Oliveira,
c)
representante da Secretaria de Saúde:
Membro
Titular - Ângelo José Cristino, RG. nº 11.572.229, em substituição a Monaliza
do Prado Souza,
Membro
Suplente - Roberto de Oliveira Santos, RG. nº 7.588.349, em substituição a Rita
de Cássia M. Fernandes,
Artigo 2º O mandato dos
membros ora substituídos será pelo tempo faltante ao período de 2 (dois) anos,
a contar de 17 de fevereiro de 1998.
Artigo 3º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais nomeações
constantes do Decreto nº 39/98, de 17 de fevereiro de 1998.
Caraguatatuba, 12 de julho de 1999.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.