REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.474/2021

DECRETO Nº 1.290, DE 13 DE JULHO DE 2020

"ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.226, DE 06 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 96, § 3°, da Lei Estadual 10.083/1998 (Código Sanitário Estadual), no artigo 3°, da Lei Municipal nº 503/1995, e o disposto no artigo 2°, inciso II, da Lei Municipal nº 1.298/2006, e

CONSIDERANDO o teor do memorando nº. 194/2020- GS/SESAU; decreta:

Art. 1º O artigo 1° do Decreto Municipal nº 1.226, de 06 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Ficam credenciadas como Autoridades Sanitárias integrantes das Equipes de Fiscais de Saúde Pública e Equipes Técnicas da Área de Vigilância Sanitária, Área de Vigilância Epidemiológica e da Área de Controle de Zoonoses, diretamente subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde, os seguintes profissionais:

Nome	Matr.	Cargo	RG.	Seção
Derci de Fátima Andolfo	21124	Responsável pelo Departamento de Saúde Coletiva	11.891.395-5	DSC
Helienne Maria de Lima Santos	6156	Enfermeira - Coordenadora - Área de Vigilância Epidemiológica	22. 721.680-5	VE
Margarete Soares de Oliveira	6163	Fiscal de Saúde Pública - Coordenadora - Área de Vigilância Sanitária	24.689.469-6	VISA
Guilherme José Garrido	6183	Médico Veterinário - Coordenador - Área de Controle de Zoonoses	20.146.980-7	CCZ
Ricardo Fernandes de Sousa	6181	Biólogo	17.263.885	CCZ
Esther Salbego Alves Andolfo	17203	Chefe da Área de Controle de Zoonoses	001404737- MS	CCZ
Caroline Itner Andrade	20882	Médica Veterinária	34.400.924-5	CCZ
Érica Tessari Lanzillo de Sousa	6118	Médica	20.784.356	VE
Tânia Anselmo Pignataro	3017	Cirurgiã Dentista	16.190. 749-0	VISA
Sidnei dos Santos	6150	Enfermeiro	55.074.122-7	VISA
Danielle Rodrigues Pinto Siqueira	6157	Enfermeira	10.386.052-4	VE
Ana Cláudia Neri Landre	10503	Farmacêutica	24.264. 738-8	VISA
Alessandro Denis de Faria	13169	Arquiteto	43.906.810-1	VISA
Alexandra Damaso Fachini	3218	Fiscal de Saúde Pública	18.042.252	CCZ
Cristina Oliva de Souza Almeida	7047	Fiscal de Saúde Pública	29. 648.303-5	VISA
Elaine Aparecida de Souza	6168	Fiscal de Saúde Pública	11. 620.389-4	VE
Eric Leonardo lnoue	6165	Fiscal de Saúde Pública	25. 089. 168-2	VISA
Fernando Gonçalves Cervantes	6901	Fiscal de Saúde Pública	33. 450. 134-9	VISA
Gisele Cândida Giambo Felício	6898	Fiscal de Saúde Pública	25.011.824-5	VISA
Isabel Cristina Lopes Monteiro Silva	3596	Fiscal de Saúde Pública	10.417.258-7	VE
Jorah Maria Hoppmann	6169	Fiscal de Saúde Pública	10.539.533-X	VISA
José Eduardo Pereira Gonzalez	2878	Fiscal de Saúde Pública	18.041.600	VE
Márcia Mendonça Purich	7088	Fiscal de Saúde Pública	18.469.400-0	CCZ
Marlus Altino Felício	6899	Fiscal de Saúde Pública	21.794.146	CCZ
Sandra Marta Viana Rocha	6988	Fiscal de Saúde Pública	18. 849. 054-1	VISA
Si/via Fernandez Navarro dos Santos	16334	Técnica em Enfermagem	23.386.314-X	VE
Elizabeth das Neves Santos	06998	Auxiliar de Enfermagem	21.642.275-9	VE
Rosangela de Oliveira	02298	Auxiliar de Enfermagem	17. 756.219-5	VE
Helio Santos	02480	Técnico em Citologia	9. 716.496	VE
Neide Alves Franco	02703	Técnico de Laboratório	10.554.509-5	CCZ
Gustavo de Souza Freitas	8730	Cirurgião Dentista	27.995.232-6	VISA
Alexandra Maria Fonseca do Nascimento	10063	Enfermeira	19.879.261-X	VE
Julia Ester de Melo Feria	16641	Técnica de Enfermagem	27.332.002-6	VE

Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal n° 1.226, de 06 de março de 2020.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 13 de julho de 2020.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.