DECRETO Nº 1.410, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE
AUXÍLIO MORADIA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2017.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
488/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,
solicitando alteração de membros da Comissão Especial de Auxílio Moradia,
decreta:
Art. 1º Fica alterada a Comissão
Especial de Auxílio Moradia, de que trata a Lei
Municipal nº 2.389, de 15 de dezembro de 2017, nomeada pelo Decreto
Municipal nº 961, de 28 de setembro de 2018, que passa a ser composta dos
seguintes membros:
“Representantes:
I – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina – RG: 24.155.841-4, matr.
19.830;
Suplente: Cíntia Aparecida Fernandes Alves – RG: 30.507.850-1, matr. 13.341.
II - Secretaria de Urbanismo:
Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho – RG: 26.303.807 – matrícula 24.546 (Redação dada pelo Decreto nº 1472/2021)
Suplente: Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz – RG: 25.777.480-4,
matr. 14.992.
III - Secretaria de Habitação:
Titular: Ana Cristina de Macedo Santos – RG: 34.647.273-8, matr. 14.700;
Suplente: Piero Felipe Demma - RG:
18.940.717-7, matr. 14.237.
IV - Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Eugênio de Campos Junior – RG: 10.339.963, matr. 24.433;
Suplente: Fabiane Francielle Maurício –
RG: 40.513.187-2, matr. 19.239.
V - Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1, matr. 24.514;
Suplente: Ricardo Luis Pereira Silva
Cardoso – RG: 27.750.238-X, matr. 17.356.
VI - Secretaria de
Serviços Públicos:
Titular: André Lucio de Abreu – RG 27.750.208-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1465/2021)
Suplente: Ana Carolina Rodrigues de Souza – RG 48.582.657-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1465/2021)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto
nº 961, de 28 de setembro de 2018, e o Decreto
nº 1.193, de 08 de janeiro de 2020.
Caraguatatuba, 23 de
fevereiro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.