ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e
Considerando o que consta do
Processo Interno nº 223/2010 da FUNDACC,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeado
ABEL FABRICIO DIAS FILHO, RG nº 4.427.830/SP, como Presidente da Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, com mandato de 24 de janeiro
de
Artigo 2º Este Decreto
entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, cessando, ainda, os efeitos do Decreto Municipal nº 04/2011, de 07 de janeiro
de 2011.
Caraguatatuba, 24 de janeiro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.