ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição da Comissão Permanente de Administração do Cemitério Municipal,
composta de 06 (seis) membros, como segue, que passa a ser a seguinte:
I
- Ivo Amaral Brito, matrícula 5260, Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares,
da Secretaria Municipal de Administração, que presidirá a Comissão;
II
- Benedito Vieira de Freitas, matrícula 3616, Administrador do Cemitério
Municipal, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que substituirá o
Presidente, na sua ausência ou impedimento;
III
- Alessandra Siqueira, matrícula 3546, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil/Encarregado
do Setor de Cadastramento, da Secretaria Municipal de Assistência Social;
IV
- Mário Brito do Amaral, matrícula 0899, Assistente Administrativo/ Coordenador
de Posturas, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito;
V
- Luiz Paulo de Toledo, matrícula 7913, Coordenador de Programas, da Secretaria
Municipal de Saúde;
VI
- Edson Luiz Antunes Cavalca, matrícula 3288, Médico Veterinário, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Artigo 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº
077/04, de 16 de junho de 2004.
Caraguatatuba, 30 de agosto de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.