revogada pelo decreto nº 1.749/2023

 

DECRETO Nº 1.496, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

 

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.368, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2020-2022.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 635, de 30 de outubro de 1997, com as modificações conferidas pela Lei Municipal nº 2.538, de 19 de novembro de 2020, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

 

CONSIDERANDO que, por meio do Decreto Municipal nº 1.368, de 03 de dezembro de 2020, foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2020-2022.

 

CONSIDERANDO que, que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, em razão de mudanças na estrutura administrativa municipal e dos indicados pela FUNDACC, pela Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba e pelo Serramar Shopping;

 

CONSIDERANDO, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº 19.914/2020; decreta:

 

Art. 1º Ficam alterados os incisos II, IV, V, VI, VII, VIII e XIV, alínea “a” do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.368, de 03 de dezembro de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º ...........................................................................................:

 

.........................................................................................................

 

II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

 

Titular: Tatiana Nascimentos Soares Scian, matrícula n.º 21.320;

Suplente: Claudia Cristina Alves Viana, matrícula n.º 13.423.

 

.........................................................................................................

 

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social: 

 

Titular: Dulcimara Cirino, matrícula n.º 24474;

Suplente: Lucas Felipe Camargo Janis, matrícula n.º 18.229.

 

V - Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:

 

Titular: Marcel Luiz Giorgeti, matrícula n.º 21.130;

Suplente: Alessandra Cintia Melgs Saker Mapelli, matrícula n.º 21.315.

 

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

 

Titular: Sandro Simões de Oliveira, matrícula n.º 22.213;

Suplente: Jair Nunes de Souza Filho, matrícula n.º 21.569.

 

VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC: 

 

Titular: Ricardo Jeremias Ferraz, matrícula n.º 2674; 

Suplente: Drielly Rodrigues Silva Leite, matrícula n.º 320. 

 

VIII - Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:

 

Titular: Yuri Costa Bellato – RG n.º 46.358.769-8; 

Suplente: Evandro da Silva Ferreira – RG n.º 28.263.872-6. 

 

Titular: Mario Paulo Garcia – RG n.º 2.158.078; 

Suplente: Sávio Luiz dos Santos – RG n.º 13.359.559. 

 

.........................................................................................................

 

XIV - Representantes do segmento de Shoppings: 

 

a) Serramar Shopping:

 

Titular: Glaucia Barbosa Acciarito – RG n.º 42.341.436-X;

Suplente: Raiane Carla de Souza Rangel – RG n.º 46.671.297-2.

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período restante de mandato dos membros substituídos, ficando mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.368, de 03 de dezembro de 2020.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2021, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 09 de agosto de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.