revogado pelo decreto nº 1.901/2023

 

DECRETO Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com a Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.354, de 31 de agosto de 2017, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 852/2021 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Educação – CME, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, que passa a ter a seguinte composição:

 

I – Do Poder Público Municipal:

 

a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo:

 

Titular: Rodolfo Alves de Souza - RG: 41.468.253-1

Suplente: Bruno Reis Moreira Nacano - RG: 41.362.650-7

 

Titular: Sônia Regina Mendonça – RG: 10.520.555-2

Suplente: Debora Regina Gonçalves Galter – RG: 30.508.160-3

 

Titular: Carolinna Chiappini Bertosso – RG: 42.592.369-1

Suplente: Edilene Monte – RG: 17.098.663-9

 

Titular: Camila Vicentini Pinheiro – RG: 29.474.059-4

Suplente: Daniel de Godoi Franco – RG: 34.111.330-X

 

b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Paula de Campos Bueno – RG: 28.629.092-3

Suplente: Hercules Pantojo da Silva – RG: 18.139.213-6

 

Titular: Regiane Gomes Souza – RG: 27.430.744-3

Suplente: Cláudia Pizzinatto – RG: 17.291.735-9

 

c) Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar: (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

 

Titular: Eliane Aparecida Ferreira – RG: 27.566.897-6 (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

Suplente: Érica Sampaio Dutra – RG: 64.372.631-7 (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

 

d) Representante dos demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de alunos):

 

Titular: Neide Gonçalves Rodrigues – RG: 16.764.910-3

Suplente: Dorca Pascoal dos Santos – RG: 30.241.946-9

 

II - Da sociedade civil: (Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

 

a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

 

Titular: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG: 5.841.091-6 (Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

Suplente: Sonia Maria Pereira de Souza - RG: 35.489.640-4 (Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

 

b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste município: (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

 

Titular: Cristiane dos Santos Ferreira – RG: 45.628.457-6 (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

Suplente: Ana dos Santos Guitti - RG: 33.121.852-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

 

Titular: Ariane Proença do Nascimento – RG: 35.617.746-4(Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

Suplente: Rogério Grossi de Brito: RG: 25.173.072-4(Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

 

Titular: Tamara da Costa e Silva - RG: 28.327.263-6 (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

Suplente: Vânia Dias Gasot - RG: 33.160.079-1(Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.569/2021)

 

c) Representante de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou particulares deste município: (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

 

Titular: Maurilio José de Santana – RG: 18.884.902(Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

Suplente: Ana Paula Otoni – RG/MG 11.619.441 (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

 

d) Representante de escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município:

 

Titular: Gislene Angélica Conceição – RG: 16.248.969-9

Suplente: Fabrício Jacob – RG: 33.683.309-X

 

e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município: (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

 

 Titular: Marcela Nakane Bocato – RG: 54.569.088-2 (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

Suplente: Marcelo Henrique Barbieri Bocato – RG: 28.426.008-3 (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

 

 Titular: Pedro Antonio da Conceição – RG: 22.385.797-X (Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

Suplente: Andrea dos Santos Gomes – RG: 26.556.117- 6(Redação dada pelo Decreto nº 1.714/2022)

 

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação ora nomeados será pelo período de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, Decreto nº 1.147, de 02 de outubro de 2019, Decreto nº 1.265, de 29 de maio de 2020, Decreto nº 1.325, de 15 de setembro de 2020, e Decreto nº 1.409, de 23 de fevereiro de 2021.

 

Caraguatatuba, 17 de setembro de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.