JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
DECRETA:
Artigo
1º O art. 2º, inciso I, letra “a”, do
Decreto nº 119/05, de 18 de agosto de 2005, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 2º Ficam nomeados
os membros da Comissão de Atenção à Infância e à Adolescência
I
- Representantes do segmento saúde:
a)
Ceci de Oliveira Penteado, portadora do RG nº 13.627.263;
..................................................................................”
Artigo
2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 26 de dezembro de
2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.