JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o que consta no art. 1º do Decreto Municipal nº 57/05, de 04 de abril de 2005,
Considerando que o início dos trabalhos da Comissão criada depende da nomeação dos membros na forma que dispõe o artigo 2º, do Decreto Municipal nº 57/05,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da Comissão de Atenção à
Infância e à Adolescência
I - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde, distribuídos preferencialmente nas áreas de Saúde Mental e Programa Saúde da Família;
II - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação;
III - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
IV - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação;
V - 02 (dois) representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
VI - 02 (dois) representantes do Conselho Tutelar;
VII - 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado da Saúde/Núcleo Regional de Saúde de Caraguatatuba;
VIII - 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado da Educação/ Diretoria de Ensino de Caraguatatuba;
IX - 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania/FEBEM - Fundação Estadual do Bem - Estar do Menor;
X - 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, distribuídos, preferencialmente, nas áreas da Delegacia Especial da Mulher e do Departamento de Polícia Científica.
Artigo 2º Ficam
nomeados os membros da Comissão de Atenção à Infância e à Adolescência
I - Representantes do segmento saúde:
a) Stella márcia
Bueno, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na
Divisão de Saúde Mental, portadora do RG nº 17.853.280;
a) Ceci de Oliveira Penteado, portadora do RG nº 13.627.263; (Redação dada pelo Decreto nº 155/2006)
b) Valéria Cristiane Rosa e Silva, RG nº 09.779.085-1, integrante do Programa Saúde da Família, portadora do RG nº 09.779.085-1.
II - Representantes do segmento educação:
a) Gilceli de Oliveira Ubinã, servidora municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 16.049.747-2;
b) Luiza Maria Rangel de Carlo, servidora municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 15.720.627-0.
III - Representantes do segmento assistência social:
a) Márcia Denise Gusmão Coelho, servidora municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, portadora do RG nº 24.587.050-7;
b) Mariana Estella Cestari de Souza, servidora municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, portadora do RG nº 33.524.989-9.
IV - Representantes do segmento esportes e recreação:
a) Nivaldo Rodrigues Alves, Secretário Municipal de Esportes e Recreação, portador do RG nº 9.457.043;
b) Luiz Cláudio P. R. dos Santos, servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, portador do RG nº 16.842.042.
V - Representantes do segmento criança e adolescente:
a) Giovana Morales Leite Moreno, portadora do RG nº 26.714.649-8;
b) Terezinha de Oliveira Marciano Costa, portadora do RG nº 7.502.810-4.
VI - Representantes do segmento do Conselho Tutelar:
a) Cintia Aparecida Fernandes, portadora do RG nº 30.507.850-1;
b) Ana Alice C. da Silva Barbosa, portadora do RG nº 11.394.029-4.
VII - Representantes do segmento saúde estadual:
a) Derci de Fátima Andolfo, portadora do RG nº 11.891.395;
b) Maria Conceição Martins Lepique, portadora do RG nº 4.525.499.
VIII - Representantes do segmento educação estadual:
a) Maria de Lourdes Pace de Barros, portadora do RG nº 5.110.709-0;
b) Fabrício Panichi Neia, portador do RG. nº 7.364.111-0.
IX - 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, distribuídos, preferencialmente, nas áreas da Delegacia Especial da Mulher e do Departamento de Polícia Científica:
a) Ana Maria Rodrigues, perita criminal,
portadora do RG. nº 21.918.223. / Maria
Amélia de Moraes Giubin, RG. nº 12.565.336, Delegada
de Polícia da Delegacia Especial da Mulher (Redação
dada pelo Decreto nº 178/2005)
b) Joelma Ferreira Pinto Lobo, fotógrafa técnico-pericial,
portadora do RG. nº 21.748.592-3./ Dr.
Arnaldo José Rosielo, RG. nº 4.323.646, médico (Redação dada pelo Decreto nº 178/2005)
X - 02 (dois) representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania/FEBEM - Fundação Estadual do Bem - Estar do Menor:
a) Vilma da Purificação Teixeira, portadora do RG. nº 7.703.781;
b) Rivanil Rubens Nogueira, portadora do RG. nº 22.979.591-2.
Artigo 3º Caberá à
Comissão de Atenção à Infância e à Adolescência
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 18 de agosto de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.