DECRETO N° 1.599, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

 

"Dispõe sobre alteração da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o ofício nº 003/2022 do Conselho Municipal de Saúde e a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi, instituída pelo Decreto nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, passando a ser composta pelos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

 

Titular: Amélia Maria Ferreira; (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

Suplente: Fábio de Souza Cabral; (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

 

II – Representantes da Organização Social João Marchesi: (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

 

Titular: Mário Cezar de Souza; (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

Suplente: Natalia do Nascimento Sessenta Martins; (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

 

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

 

Titular: Luis Carlos Gonçalves; (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

Suplente: Marcelo Pedro. (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)

(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)

 

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2022.

 

josé pereira de aguilar junior

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.