REVOGADO PELO DECRETO Nº 6/2012

 

DECRETO Nº 177, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

 

Revogado p/ Decreto nº 006/12

 

Altera Composição da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição da Diretoria executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, passando ter a seguinte composição:

 

I - NEIVA CANTO, RG nº 19.952.554-7, que presidirá a Diretoria Executiva;

 

II - SELMA GALLO, representante indicada pela Secretaria Municipal de Turismo;

 

III - MARIA DAS GRAÇAS CAETANO RICCI, RG nº 81.234.544, representante indicado pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;

 

IV - EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, Supervisor da Seção de fiscalização do Comércio, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Artigo 2º O mandato dos membros, ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos.

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 13 de outubro de 2009.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.