ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Diretoria executiva da Feira
Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, passando ter a
seguinte composição:
I
- NEIVA CANTO, RG nº 19.952.554-7, que presidirá a Diretoria Executiva;
II
- SELMA GALLO, representante indicada pela Secretaria Municipal de Turismo;
III
- MARIA DAS GRAÇAS CAETANO RICCI, RG nº 81.234.544, representante indicado
pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;
IV
- EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, Supervisor da Seção de fiscalização
do Comércio, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigo 2º O mandato dos
membros, ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos.
Artigo 3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 13 de outubro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.