ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de
Caraguatatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº
892, de 15 de dezembro de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição dos membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal de
Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, que passa a ser composta dos
seguintes membros:
I - NEIVA CANTO, RG nº
19.952.554-7, representante indicada pela Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba - FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II - RENÊ ARANHA CHODOUNSKY, RG
nº 20.207.072, representante indicado pela Secretaria Municipal de Turismo e
Fomento;
III - MARIA DAS GRAÇAS CAETANO
RICCI, RG nº 81.234.544, representante indicada pelos artesãos expositores,
escolhido pelos seus pares;
IV - EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº
16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da
Fazenda.
Parágrafo único - O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será
de um ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892,
de 15 de dezembro de 2000.
Artigo 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº 177/09, de 13 de outubro de 2009.
Caraguatatuba, 13 de janeiro
de 2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.