REVOGADO PELO DECRETO Nº 70/2005

DECRETO Nº 183, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002

Altera a composição do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, criado pela Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, alterado pela Lei nº 761, de 14 de junho de 2000

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Ficam nomeadas Conselheiras do Conselho Municipal da Condição Feminina, criado pela Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, de conformidade com o seu artigo 5º, alterado pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999, as seguintes pessoas:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

I - Conselheiras representantes do Poder Público Municipal:

a) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Membro titular: Rita de Cássia de Morais Canuto, RG. 12.902.319 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2004)

Membro suplente: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi, RG. 19.830.542-4. (Redação dada pelo Decreto nº 105/2004)

b) representante da Secretaria Municipal de Educação:

Membro titular: Nílcia Antonia Garcia dos Reis Cuba, RG. 4.773.676 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2004)

Membro suplente: Francisca Isabel Dória, RG. 5.774.787. (Redação dada pelo Decreto nº 105/2004)

c) representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Membro titular: Silvia Fernandez Navarro, RG. 23.386.314-X. (Redação dada pelo Decreto nº 105/2004)

Membro suplente: Maria das Mercês de Souza, RG. 9.093.494. (Redação dada pelo Decreto nº 105/2004)

d) representante da Procuradoria Geral do Município:

Membro titular: Luci Machado Pinto Ferreira, RG. nº 5.961.550;

Membro suplente: Adriana de Cassia Delbue Silva, RG nº 26.133.651-4 (Redação dada pelo Decreto nº 29/2004)

II - Conselheiras representantes da Sociedade Civil:

a) Membro titular: Ana Lúcia Rocha, RG. nº 94.416.104-5;

Membro suplente: Angela Maria Moreira da Silva, RG. nº 20.206.943.

b) Membro titular: Maria Clébia Ivo Mazieiro, RG. nº 2.220.563;

Membro suplente: Cleusa Aparecida Pereira, RG. nº 3.279.373.

c) Membro titular: Adolfina Leonor Soares, RG. nº 4.812.960-4;

Membro suplente: Diva de Oliveira Tomazzi, RG. nº 7.525.773.

d) Membro titular: Gislayne Macedo Almeida, RG. nº 25.978.592-1;

Membro suplente: Ione Ricci, RG nº 2.666.638.

e) Membro titular: Maria Fernanda Paes Alípio, RG. nº 17.085.171;

Membro suplente: Silvia Costa Barbosa, RG. nº 14.125.175.

Artigo 2º O mandato das Conselheiras ora nomeadas será de 2 (dois) anos, devendo a Presidente do Conselho ser eleita entre as suas integrantes, de acordo com o art. 7º da referida Lei Municipal nº 619/97.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 111/01.

Caraguatatuba, 17 de setembro de 2002.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.