REVOGADO PELO DECRETO Nº 650/2017

DECRETO Nº 189, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 692/2014 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI, nomeada pelo Decreto Municipal nº 10, de 16 de janeiro de 2014, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes do Poder Público:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Lídia Marinho Carneiro – RG nº 34.267.924-7, em substituição a Renata Shiraishi – RG 16.841.962-2;

Suplente: Katiuscia Gili dos Santos Guerra – RG nº 34.144.702-X, em substituição a Aderaldo Valentim da Nobrega, RG 1.078.362-PB.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 12 de novembro de 2014.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.