DECRETO Nº 650, DE 06 DE MARÇO DE 2017
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI).”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.043/2003, alterada pela Lei nº
2.271/2016, e,
CONSIDERANDO os memorandos nºs
159/17 e 288/17 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e do Idoso, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - COMDEFI, que passa
a ter a seguinte composição:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho, RG nº 29.410.069-6; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
(Redação dada pelo Decreto nº 713/2017)
Suplente: Josiane
Alcântara Fernandes, RG nº 41.684.712-2. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
(Redação dada pelo Decreto nº 713/2017)
b) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Daniela
Domiciano Castilho – RG: 47.959.939-7, em substituição a Sueli Schima Mathias – RG: 14.956.344-9; (Redação dada
pelo Decreto n° 918/2018)
(Redação dada pelo Decreto nº 846/2018)
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Márcia
Denise Gusmão Coelho – RG: 24.587.050-7 (Redação dada pelo Decreto nº 846/2018)
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
c) Representantes da
Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Valéria Manz, RG nº 18.224.544-5; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Noemi Kamiyama, RG nº 22.054.398-7. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
d) Representantes da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Priscila
Moraes Lopes - RG nº 41.773.792-0; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Isaac
Santos Costa, RG nº 35.207.054-7. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
e) Representantes da
Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Katarina Martins Souza, RG nº 14.554.975-0 (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Renata
Aparecida Soares, RG nº 23.237.429-6 (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
f) Representantes da
Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Carlos
Magno Ronconi, RG nº 15.179.711-0; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
(Redação dada pelo Decreto nº 713/2017)
Suplente: Dilson Antonio dos Santos, RG nº
10.417.375-0. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
(Redação dada pelo Decreto nº 713/2017)
g) Representantes da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Paula Hiromi Kavadi, RG nº
30.675.511-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Marcela
Nicole de Oliveira Sugahara, RG nº 41.255.081-7. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
h) Representantes da
Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Roxane Maria Moreira de Lima Rocha, RG nº 13.406.214-0; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Juliana
Cunha Carvalho de Macedo, RG nº 28.222.123-2. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
II – DA SOCIEDADE
CIVIL: (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
a) Representantes de
Associações de Atendimento à Pessoa com Deficiência: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Zenaide de
Souza Bicudo Vernizzi, RG 10.153.345-7, Associação de
Apoio ao Desenvolvimento Humano - ACALENTO; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Cristiane
Ribeiro da Silva, RG 28.628.217-3, Instituto Lucas Amoroso - ILA. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Crysthiano Porazza Confessor, RG
nº 33.971.440-2, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Caraguatatuba; (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Erika Valderice da Silva, RG nº 24.689.443, Associação de Apoio
ao Desenvolvimento Humano – ACALENTO. (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
b) Representantes de
Associação Civil: (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Simone
Muniz Santos, RG nº 28.243.023-4, Casa da Criança de Caraguatatuba – Casa Beija
Flor; (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Izabel Elicilda Pestana Koga, RG nº 7.750.977-8, Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
c) Representantes de
Pessoas Físicas da Sociedade Civil: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Thifany Felix, RG nº 23.451.565-X; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Maria
Aparecida Waack, RG nº 1185461; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Ivone de
Fátima Souza, RG nº 26.439.759-9; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Beatriz
Teixeira Cordeiro, RG nº 19.690.628-3; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Marta
Borges da Silva Santos, RG nº 14.195.862-5; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Fausta
Bianca Moscallegra, RG nº 4.261.491-0; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Dayane
Camilo de Lelis, RG nº 38.868.076-9; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Ellen
Cristina Dias Braga, RG nº 41.292.531; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Marçal Leme
da Costa, RG nº 34.647.806-6; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Cristiane
da Silva Cordeiro, RG nº 19.436.128-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
Art. 3º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo período de 03 (três) anos, conforme dispõe o § 4º, do art. 3º, da Lei nº 1.043/2003, alterada pela Lei nº 2.271/2016.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições contrárias, especialmente os Decretos nºs 10/2014, 131/2014,
189/2014, 231/2015, 300/2015,
319/2015, 422/2016, 446/2016 e 538/2016.
Caraguatatuba, 06 de março de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.