DECRETO N° 1.943, DE 12 DE MARÇO DE 2024
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 190, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.822, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são
conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social para alteração na composição do Conselho Gestor
do Programa BPC na Escola; Decreta:
Art. 1º Fica alterada
a composição do Conselho Gestor do Programa BPC na Escola, criado pelo Decreto
Municipal nº 190, de 20 de dezembro de 2011 e alterado pelo Decreto
Municipal nº 1.822, de 01 de junho de 2023, que passa a ser composto dos
seguintes membros:
a) MARIANA
ESTELLA CESTARI LESE, representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social, matricula 8.747, RG: 33.524.989-9,
Coordenadora do Conselho Gestor;
b) GABRIELA
GARCIA DE CASTRO, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula 16.338, RG: 33.543.864-7, Coordenadora da Equipe
Técnica;
c) ANA PAULA
BALESTRE, representante da Secretaria Municipal de Educação, matricula
22.209, RG: 25.780.076 - 1;
d) SIMONE DE
SOUZA FRAGA E SILVA, representante da Secretaria Municipal de Saúde, matricula 8.203, RG: 25.681.240 – 8;
e) CLAUDIA
DONISETE TEMOTEO, representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e do Idoso, matricula 23.980, RG:
23.343.795 – 2;
II – Membros
Suplentes:
a) CRISTIANE
RIBEIRO DA SILVA MARQUES, representante da Secretaria Municipal de Saúde, matricula 24.486, RG: 28.628.217 – 3;
b) CLAUDIA
HELENA FERREIRA CONTE, representante da Secretaria Municipal de Educação, matricula 21.803, RG: 23.067.196 - 2;
c) ANA
CAROLINA MEDEIROS MOROTOMI, representante da Secretaria Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Idoso, matricula
14.961, RG: 44.054.055 -0.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto
Municipal nº 1.822, de 01 de junho de 2023.
Caraguatatuba, 12 de março de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.