DECRETO Nº 1.968, DE 10 DE MAIO DE 2024
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.737, DE
10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE
COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal da Fazenda para substituição do servidor Marcelo Rodolfo
Barreto da Silva, membro da Comissão Especial de Desburocratização do Município
de Caraguatatuba, por Mirella Mendes da Silva, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso
II, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 1.737, de 10 de janeiro de 2023, que
passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º.................................................................................................
.............................................................................................................
II – MIRELLA MENDES DA SILVA, Matrícula 16.077;
...........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.737, de 10 de janeiro de 2023, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.838, de 18 de julho de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente o Decreto Municipal nº 1.913, de 03 de janeiro de 2024.
Caraguatatuba, 10 de
maio de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.