DECRETO N° 2.035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL
Nº 1.867, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, COM A REDAÇÃO DADA PELOS DECRETOS
MUNICIPAIS Nº. 1.930, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E 2.002, DE 12 DE AGOSTO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2022, DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO
DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. – CASA DE SAÚDE
STELLA MARIS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o Memorando nº
352/2024-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde; Decreta:
Art. 1º Fica alterado
o artigo
1º, caput e incisos do Decreto Municipal nº 1.867, de 11 de setembro de 2023,
com a redação dada pelos Decretos
Municipais nº. 1.930, de 20 de fevereiro de 2024 e 2.002,
de 12 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I –
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Derci de Fátima Andolfo;
Suplente:
Adriano Fernandes Gazalli;
II –
Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:
Titular:
Tatiane Aparecida dos Santos;
Suplente: Irmã
Maria Neusa Sudário dos Santos;
III –
Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Aldenice Laurentino Barbosa;
Suplente: Luis Carlos Gonçalves.
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.867, de 11 de setembro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 11 de outubro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.