JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006 e suas alterações;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Ofício nº. 039/2024 – COMAS, houve o encerramento da eleição dos representantes da sociedade civil do COMAS e a indicação dos membros representantes do Poder Público no Colegiado, com posse prevista para o dia 17 de outubro de 2024; Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, para o biênio 2024-2026, a saber:
I - REPRESENTANTES DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo
Decreto nº 2.476/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL:
(Redação dada pelo Decreto nº 2.476/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Marcelo Paiva de Medeiros - RG:
32.420.206-4;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.476/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Lourianne
de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8; (Redação dada pelo Decreto nº 2.476/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Lívia Bachiega Yamamura - RG: 24.155.841-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Fernanda Góez
Barbosa Costa - RG 29.934.724-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.476/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Elaine Aparecida Pizini
- RG 8.668.391-3;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.476/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.476/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro
- RG 14.408.170-2.
(Redação dada pelo Decreto nº 2.476/2026)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Gideão Pereira Santana – RG: 47.873.120-6;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Cintia Yara Silva Barbosa - RG
40.687.848-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Aline Antonia da
Silva – RG MG : 13.370.007; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Renata Garcia Ferreira – RG:
28.110.467-0. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Zenolia
Rodrigues Joaquim – RG: 23.803.959; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Vanessa do Rosário Xavier – RG 41.683.815-7; (Redação dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Maria Elvira da Silva Alves - RG:
17.437.225-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Milene Camila dos Santos - RG: 33.942.961-6. (Redação dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E DESENVOLVIMENTO: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Marcelo Ruiz de Oliveira – RG:
19.854.771-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Melissa Silva de Oliveira – RG:
39.529.353-4. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Diana Totti Horie – RG 33.598.156-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Danielle Pagoto
dos Santos – RG: 26.875.384-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
g) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E DO IDOSO: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Titular: Selma Hecher –
RG 23.451.599-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
Suplente: Renata Shiraishi - RG 16.841.962-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.097/2025)
II - DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
a) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E/OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Evelyn Thiare
Brito Fonseca - RG: 47.553.849-3; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Marcelle de Sant’Ana Nunes – RG:
41.159.454-0. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Edna Pereira Costa Santos - RG:
35.489.669-6; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Gabriel Guerra Tibiriçá de Sant’Anna –
RG: 46.010.338-6. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Janaína Tavares - RG: 41.292.355-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Suelen Simões de Oliveira - RG:
46.245.981-0; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Gisele Rosana dos Santos - RG:
33.010.574-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Luceli Cristina
de Oliveira Cotia – RG: 22.734.089-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Mécia Policarpo
Quirino - RG: 41.243.413-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Maria de Lourdes de Almeida Santos – RG:
54.017.289-5. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG:
32.184.436-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Breno do Prado Savassa
– RG: 46.879.739-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Luna Sales Ferreira Barbosa – RG:
44.421.579-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Renata Cristiane de Souza - RG:
40.195.088-8; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Elvis Mateus Ferreira – RG: 40.624.933-7.
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Beatriz Moraes Ferreira - RG:
47.698.192-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Cláudia Adriane Lopes Ramos – RG:
67.066.840-0. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Titular: Sonia Eugenia de Brito Amaral - RG:
8.708.407-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Suplente: Rosangela Aparecida Lamberti
Ramachoti – RG: 10.651.115. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.226/2025)
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos – biênio 2024/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Caraguatatuba, 17 de outubro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.