DECRETO Nº 2.143, DE 13 DE MARÇO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL
Nº 2.042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL - PETI, DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no
memorando nº 030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, para
alteração de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, do Município de
Caraguatatuba, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da
Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no
Município Caraguatatuba, instituída e nomeada pelo
Decreto Municipal nº 2.042, de 15 de outubro de 2024, que passa a ser composta
dos seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria
Municipal de Assistência Social: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.419/2025)
Titular:
Leslie Cristine de Souza Valle, matrícula 17.807, que coordenará os trabalhos; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.419/2025)
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues, matrícula nº
14.168. (Redação dada pelo Decreto nº 2.419/2025)
II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Silvyane Luanda Prata Jerônimo,
matrícula nº 23.850;
Suplente: Ana
Cláudia Ferreira de Oliveira, matrícula nº 24.716. (Redação dada pelo Decreto nº 2.284/2025)
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ernesto dos Santos Neto, matrícula nº 13.475;
Suplente: Evelise Bustamante de Freitas,
matrícula nº 7.742.
IV - Representantes da Secretaria
Municipal de Esportes e Recreação: (Redação
dada pelo Decreto nº 2274/2025)
Titular: Danilo de Oliveira, matrícula nº 20.090; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.274/2025)
Suplente: Andiara da Silva, matrícula nº
21.326. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.274/2025)
V -
Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Luiz Fernando do Espírito Santo, Matrícula nº
13.309;
Suplente:
Victor Stankunas Araújo, matrícula nº 26.277.
VI - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.356/2025)
Titular: Victoria Gonçalves Galter,
matrícula nº 394; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.356/2025)
Suplente: Andreia Maria de Paulo, matrícula nº 138. (Redação
dada pelo Decreto nº 2.356/2025)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 2.042, de 15 de outubro
de 2024.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de março de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.